Processo 277814/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 16:18
Autuado em 30/04/2019 16:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4075/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 19/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2019 Acórdão   4075/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2019 Acórdão   4075/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/12/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR
Gestor atual JOSÉ MARIA FERREIRA
Gestor das Contas JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado JOSÉ ROBERTO RUIZ
Interessado SERGIO BRUN
Interessado INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR

Juntadas
DataDescrição
18/09/2019 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 632401/19, de 18/09/19 - Protocolo: 632401/19
30/08/2019 15:14 Recibo de Petição Intermediária - 585845/19, de 30/08/19 - Protocolo: 585845/19
30/08/2019 10:46 AR do Ofício OCN - 2446/2019 - DP
29/08/2019 14:28 Recibo de Petição Intermediária - 582072/19, de 29/08/19 - Protocolo: 582072/19
27/08/2019 19:43 do Protocolo 576587/19
26/08/2019 10:16 AR do Ofício OCN - 2445/2019 - DP
07/08/2019 11:43 Relatório ICE - FUNDEPAR 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2445/ 2019   
DP  08/08/2019 Ofício de Contraditório   2446/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2019 2210 Acórdão nº 4075/2019
05/12/2019 2200 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2019 de 11/12/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 205/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2171/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2020 15:52 DP  
13/02/2020 10:30 CMEX Informação nº 732/2020 -
07/01/2020 11:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 168/2020 -
07/01/2020 10:19 SMPJTC  
07/01/2020 09:50 4PC Ciência de Decisão nº 14/2020 -
07/01/2020 08:57 SMPjTC  
11/12/2019 18:39 STP Acórdão nº 4075/2019 -
09/12/2019 17:41 GCFC  
05/12/2019 15:33 STP Certidão de Adiamento nº 519/2019 -
02/12/2019 15:43 GCFC  
29/11/2019 13:14 STP Certidão de Adiamento nº 494/2019 -
31/10/2019 13:38 GCFC  
31/10/2019 10:56 SMPJTC  
10/10/2019 11:21 4PC Parecer nº 908/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Recomendações.
09/10/2019 12:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 1167/2019 -
25/09/2019 13:31 CGE Instrução nº 633/2019 - Contas regulares, com recomendações.
19/09/2019 13:12 7ICE Instrução nº 63/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FUNDEPAR. EXERCÍCIO DE 2018. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS APONTAMENTOS CONSTANTES DO RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. MANUTENÇAO DAS RECOMENDAÇÕES.
17/09/2019 13:49 CGE Despacho Processual Diverso nº 320/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
03/09/2019 12:30 7ICE Instrução nº 61/2019 -
30/08/2019 17:35 CGE Despacho Processual Diverso nº 286/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
07/08/2019 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2445/2019 -
07/08/2019 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2446/2019 -
02/05/2019 10:17 CGE Despacho Processual Diverso nº 205/2019 - Pela concessão de contraditório.
02/05/2019 10:17 CGE Instrução nº 456/2019 -
30/04/2019 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2171/2019 -

Voltar a Consulta