Processo 278030/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 22:41
Autuado em 31/03/2014 22:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 20/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   20/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
31/05/2017   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
24/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
17/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
10/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
03/05/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
26/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
19/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/04/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Gestor atual NILSON XAVIER
Gestor das Contas NILSON XAVIER

Juntadas
DataDescrição
12/08/2019 11:58 do Protocolo 541546/19
08/08/2018 14:37 AR do ofício OPD - 1467/18 - GP
19/05/2017 10:13 do Protocolo 371864/17
28/04/2017 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312060/17
24/05/2016 08:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433297/16
24/05/2016 08:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433289/16
09/05/2016 14:59 do Protocolo 389760/16
05/04/2016 08:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281373/16
05/04/2016 08:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281349/16
05/04/2016 08:49 do Protocolo 281322/16
14/09/2015 15:29 do Protocolo 725820/15
13/04/2015 18:41 do Protocolo 313018/15
27/03/2015 09:42 do Protocolo 252930/15
18/12/2014 10:00 do Protocolo 1153458/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1467/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão de Parecer Prévio nº 20/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1128/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1900/2017
18/05/2016 1361 Despacho Processual Diverso nº 894/2016
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 692/2016
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 385/2016
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 1677/2015
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 394/2015
15/01/2015 1041 Despacho Processual Diverso nº 8/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6386/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:30 DP  
14/08/2019 14:28 CMEX Informação nº 4761/2019 -
27/07/2018 16:59 DP Informação nº 7979/2018 -
27/07/2018 08:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1467/2018 -
12/03/2018 09:43 DP  
06/03/2018 16:19 COEX Informação nº 940/2018 -
01/02/2018 11:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 225/2018 -
02/10/2017 09:37 GCILB  
31/08/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 7837/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Nova Fatima. Exercício de 2013. Novo contraditório. Irregularidade sanada posteriormente. Pela regularidade com ressalva.
14/06/2017 17:19 COFIM Instrução nº 2391/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/06/2017 11:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1128/2017 -
31/05/2017 14:58 S2C Certidão de Sessão nº 400/2017 -
03/05/2017 17:43 GCILB  
03/05/2017 14:05 S2C Certidão de Sessão nº 356/2017 -
05/04/2017 17:11 GCIZL  
05/04/2017 15:24 S2C Certidão de Sessão nº 301/2017 -
18/01/2017 14:56 GCILB  
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1900/2017 -
21/11/2016 10:41 GCDA  
26/10/2016 10:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5689/2016 -
26/10/2016 10:33 SMPjTC Parecer nº 16097/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Fátima. Exercício de 2013. Irregularidades mantidas. Pela irregularidade com aplicação de multa.
24/05/2016 13:53 COFIM Instrução nº 5129/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/05/2016 11:54 DP  
09/05/2016 17:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 894/2016 -
12/04/2016 14:20 DP Informação nº 9050/2016 -
06/04/2016 17:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 692/2016 -
10/03/2016 10:49 DP Informação nº 7134/2016 -
30/11/2015 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 385/2016 -
13/11/2015 12:04 SMPjTC Parecer nº 15504/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Nova Fátima. Exercício de 2013. Irregularidade com aplicação de multa.
21/09/2015 10:10 DCM Instrução nº 4466/2015 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/08/2015 08:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1677/2015 -
04/08/2015 10:32 SMPjTC Parecer nº 10494/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Exercício de 2013. Constatação de diversas irregularidades. Contraditório. Impropriedades parcialmente sanadas. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
06/05/2015 16:44 DCM Instrução nº 3360/2015 - MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/04/2015 18:12 DIFOP Instrução nº 56/2015 -
14/04/2015 15:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1076/2015 -
30/03/2015 13:59 DP  
27/03/2015 15:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 801/2015 -
25/02/2015 13:16 DP Informação nº 4214/2015 -
08/01/2015 13:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 394/2015 -
08/01/2015 13:52 DCM Instrução nº 542/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/12/2014 10:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 8/2015 -
01/04/2014 15:07 DCM Despacho Processual Diverso nº 1506/2014 -
01/04/2014 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6386/2014 -

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