Processo 278104/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2017 15:10
Autuado em 29/04/2017 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 411/2020 da Primeira Câmara, de 11/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   411/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/07/2019   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA
Procuradores: JOSIANE COSTA PASQUALI (credenciado, inclusão:17/04/17), JULIANE MAYER GRIGOLETO (credenciado, inclusão:17/04/17), ODIRLEI JULIANO RAMOS (credenciado, inclusão:17/04/17)
Gestor atual RINEU MENONCIN
Gestor das Contas RINEU MENONCIN

Juntadas
DataDescrição
10/11/2020 13:33 AR do ofício OPD - 1607/20 - GP
18/07/2019 15:59 do Protocolo 489676/19
06/03/2018 15:53 do Protocolo 141161/18
05/05/2017 08:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 330530/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1607/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2020
28/08/2020 2371 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2020 de 31/08/2020
30/01/2018 1756 Despacho Processual Diverso nº 334/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3344/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2020 12:28 DP  
14/10/2020 09:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1607/2020 -
13/10/2020 13:26 CMEX Informação nº 5570/2020 -
14/09/2020 13:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 919/2020 -
14/09/2020 13:36 SMPJTC  
14/09/2020 10:37 3PC Ciência de Decisão nº 298/2020 -
14/09/2020 09:45 SMPjTC  
02/09/2020 12:06 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 411/2020 -
24/08/2020 10:47 GCFC  
13/08/2020 12:54 S1C  
09/07/2020 13:07 GCFC  
09/07/2020 11:14 SMPJTC  
08/06/2020 11:01 3PC Parecer nº 493/2020 - Prestação de Contas do Município de Matelândia. Exercício de 2016. Apresentação de novos documentos em sede de contraditório. Contas regulares com ressalva, e aplicação de multa.
08/06/2020 10:53 SMPjTC  
24/07/2019 10:59 CGM Instrução nº 1386/2020 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/07/2019 16:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 930/2019 -
22/07/2019 14:05 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 37/2019 -
10/07/2019 13:59 GCFC  
10/07/2019 11:13 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 3PC Parecer nº 416/2019 - Prestação de Contas. Município de Matelândia.2016. Despesas com publicidade institucional realizadas no primeiro semestre de 2016 em montante superior à média dos gastos. Atraso na entrega de dados. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
02/07/2019 11:16 2PC  
02/07/2019 10:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1258/2019 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 08:24 COFIM  
26/01/2018 10:55 DP  
05/05/2017 09:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 334/2018 -
05/05/2017 09:53 COFIM Instrução nº 129/2018 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3344/2017 -

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