Processo 27843/15
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 14/01/2015 18:58
Autuado em 14/01/2015 18:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5403/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5403/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5403/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado AKICHIDE WALTER OGASAWARA

Juntadas
DataDescrição
13/11/2015 10:32 Termo de Entrega em Mãos
10/08/2015 11:29 do Protocolo 625389/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 5118/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5403/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 424/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 1382/2015
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4876/2015
19/02/2015 1063 Despacho Processual Diverso nº 340/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2016 15:51 DGP  
07/01/2016 11:00 DF Informação nº 3/2016 -
16/12/2015 08:23 DGP Informação nº 675/2015 -
10/12/2015 10:07 GP Despacho Processual Diverso nº 5118/2015 -
19/11/2015 13:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3303/2015 -
17/11/2015 14:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1793/2015 -
17/11/2015 11:31 S2C  
17/11/2015 11:03 GCFAMG  
05/11/2015 12:43 S2C  
26/10/2015 12:38 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1254/2015 -
01/09/2015 09:56 GCFAMG  
12/08/2015 14:29 SMPjTC Parecer nº 11673/2015 - deferimento Servidor público. Férias não usufruídas. Aposentadoria. Indenização. Princípio da economia processual. Pelo deferimento do pedido.
11/08/2015 13:56 DIJUR Informação nº 140/2015 -
20/07/2015 13:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 826/2015 -
06/05/2015 09:58 DGP Despacho Processual Diverso nº 379/2015 -
06/05/2015 09:58 DGP Despacho Processual Diverso nº 511/2015 -
05/05/2015 11:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 424/2015 -
17/04/2015 10:37 SMPjTC Parecer nº 5081/2015 - deferimento Servidor público. Férias não usufruídas. Interrupção do vínculo. Impossibilidade de enriquecimento ilícito da Administração. Indenização. Pelo deferimento do pedido
17/04/2015 10:33 GCFAMG  
17/04/2015 08:51 DP Informação nº 5572/2015 -
17/03/2015 17:44 GP Despacho Processual Diverso nº 1382/2015 -
25/02/2015 13:13 DG Despacho Processual Diverso nº 379/2015 -
23/02/2015 15:05 DIJUR Parecer nº 132/2015 -
28/01/2015 09:17 GP Despacho Processual Diverso nº 340/2015 -
14/01/2015 18:59 DGP Informação nº 78/2015 -
14/01/2015 18:58 DP  

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