Processo 278486/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 12/05/2011 10:20
Autuado em 12/05/2011 10:20
Apensado ao Processo 704571/12 em 19/10/2012 14:40
Oficio de encaminhamento 1111796/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2951/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2951/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
20/09/2012 Acórdão   2951/ 2012 Procedência NESTOR BAPTISTA
13/09/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
06/09/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
30/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
23/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
16/08/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ VITORINO PRÉSTES (Falecido(a) em 2023)
Interessado 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
Origem MUNICÍPIO DE PINHÃO
Procuradores: GRAZIELE CANZI (não credenciado)

Juntadas
DataDescrição
08/12/2011 08:25 do Protocolo nº 70809-0/11, referente a Resposta ao Ofício 508/11-GCG
23/11/2011 09:24 Juntada de AR oficio nº 508/11-GCG

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2012 512 Despacho nº 1723/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2951/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
23/12/2011 331 Despacho nº 1292/2011
21/10/2011 322 Despacho nº 1113/2011
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4440/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2012 12:07 DP  
16/10/2012 09:46 GCG Despacho nº 1723/2012 -
20/09/2012 15:50 STP Acórdão nº 2951/2012 -
20/09/2012 15:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 582/2012 -
13/09/2012 16:54 GCG  
13/09/2012 14:53 STP Certidão de Sessão nº 448/2012 -
17/08/2012 15:49 GCCMNS  
16/08/2012 17:38 STP Certidão de Sessão nº 399/2012 -
31/07/2012 09:43 GCG  
26/07/2012 17:06 DP Informação nº 6311/2012 -
10/07/2012 09:07 GCG Despacho nº 1262/2012 -
10/07/2012 08:30 GCNB  
03/07/2012 21:00 SMPjTC Parecer nº 10188/2012 - APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR. REPRESENTAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-FIM POR PESSOA NÃO APROVADA EM CONCURSO. APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR.
23/12/2011 09:45 DIJUR Parecer nº 9002/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIDORES. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. BURLA AO CONCURSO PÚBLICO. PROCEDÊNCIA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO. AO MPC.
20/05/2011 12:40 GCG Despacho nº 1113/2011 -
20/05/2011 12:40 GCG Despacho nº 1292/2011 -
20/05/2011 12:40 GCG Ofício com prazo nº 508/2011 -
19/05/2011 10:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1289/2011 -
12/05/2011 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4440/2011 -

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