Processo 278732/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 08:10
Autuado em 18/04/2017 08:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 525/2018 da Primeira Câmara, de 20/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   525/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/03/2018 Acórdão   525/ 2018 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
Gestor atual ADÃO BABINSKI
Gestor das Contas ADÃO BABINSKI

Juntadas
DataDescrição
30/05/2018 07:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 382541/18
03/02/2018 09:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 61280/18
11/01/2018 15:16 AR do Ofício OCN - 5681/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2018 Instrução de Cobrança   9/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5681/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2018 1788 Acórdão nº 525/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1954/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2115/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2018 13:00 DP  
05/06/2018 11:21 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 66/2018 -
30/05/2018 09:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 554/2018 -
24/04/2018 10:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 9/2018 -
24/04/2018 10:01 CMEX Informação nº 55/2018 -
24/04/2018 10:01 CMEX Informação nº 59/2018 -
24/04/2018 10:01 CMEX Instrução nº 73/2018 -
26/03/2018 10:22 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 302/2018 -
23/03/2018 19:18 SMPJTC  
23/03/2018 11:23 5PC Ciência de Decisão nº 55/2018 -
23/03/2018 09:48 SMPjTC  
14/03/2018 11:35 S1C  
01/03/2018 16:03 GCFAMG  
01/03/2018 12:29 SMPJTC  
28/02/2018 11:51 5PC Parecer nº 132/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas.
27/02/2018 12:28 SMPjTC  
06/02/2018 13:45 COFIM Instrução nº 734/2018 -
14/12/2017 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 5681/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1954/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM Instrução nº 3305/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 08:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2115/2017 -

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