Processo 27878/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/01/2012 12:15
Autuado em 20/01/2012 12:15
Oficio de encaminhamento 001/12
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2199/2018 da Segunda Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2199/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/08/2018 Acórdão   2199/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/08/2015 Acórdão   3700/ 2015 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO
Interessado JOAQUIM FERNANDES DOS ANJOS
Interessado MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Origem MUNICÍPIO DE COLORADO

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 487262/18
23/05/2018 12:31 AR do Ofício OCN - 1804/2018 - DP
23/05/2018 12:31 AR do Ofício OCN - 1803/2018 - DP
23/05/2018 12:04 AR do Ofício ODL - 764/2018 - DP
07/06/2017 10:11 AR do Ofício ODL - 1155/2017 - DP
22/08/2016 17:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 693728/16
02/03/2016 11:55 AR do ofício ODI - 9/16 - DEX
22/02/2016 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 123247/16
11/11/2015 11:37 AR do ofício ODI - 27/15 - DEX
20/03/2015 12:17 do Protocolo 222330/15
01/08/2012 11:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2018 Certidão de Prorrogação de Prazo   1468/ 2018   
DP  27/04/2018 Ofício de Diligência   764/ 2018 23/05/2018 
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1155/ 2017   
DEX  17/02/2016 Ofício de Intimação   9/ 2016   
DEX  21/10/2015 Ofício de Intimação   27/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2018 1953 Despacho Processual Diverso nº 1439/2018
03/09/2018 1900 Acórdão nº 2199/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 806/2018
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3700/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2613/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 09:29 DP  
13/11/2018 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1439/2018 -
12/11/2018 15:02 SMPJTC  
12/11/2018 10:23 1PC Parecer nº 1041/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
12/11/2018 09:29 SMPjTC  
09/11/2018 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1412/2018 -
28/09/2018 14:03 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1680/2018 -
22/08/2018 15:57 S2C Acórdão nº 2199/2018 -
22/08/2018 15:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1097/2018 -
06/08/2018 09:30 GACAC  
03/08/2018 15:59 SMPJTC  
01/08/2018 11:44 1PC Parecer nº 625/2018 - Aposentadoria. Retorno. Diligência devidamente cumprida. Pelo registro. Encerramento do feito.
01/08/2018 09:56 SMPjTC  
19/07/2018 09:05 CGM Parecer nº 968/2018 -
11/07/2018 11:14 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1020/2018 -
11/07/2018 11:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1468/2018 -
10/07/2018 16:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 806/2018 -
25/06/2018 13:49 CGM Parecer nº 800/2018 -
16/03/2018 15:04 DP Informação nº 4685/2018 -
16/03/2018 15:04 DP Ofício de Diligência nº 764/2018 -
15/03/2018 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 282/2018 -
11/07/2017 16:15 COFAP Parecer nº 1505/2018 -
23/03/2017 15:24 DP Informação nº 7083/2017 -
23/03/2017 15:24 DP Ofício de Diligência nº 1155/2017 -
08/03/2017 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 587/2017 -
06/03/2017 15:30 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 23/2017 -
06/03/2017 14:41 COEX Informação nº 1003/2017 -
15/02/2017 16:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 388/2017 -
02/09/2016 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 535/2017 -
02/09/2016 14:07 SMPjTC Parecer nº 1384/2017 - baixa de responsabilidade Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro do ato. Pela baixa de responsabilidade do Município de Colorado quanto à determinação do AC nº 3700/15-2ªC.
25/08/2016 09:26 COFAP Parecer nº 9159/2016 - EMENTA: ATO DE INATIVAÇÃO. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3700/15-S2C. REGULARIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/08/2016 18:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2541/2016 -
04/05/2016 15:06 COEX Despacho Processual Diverso nº 1206/2016 -
01/03/2016 14:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1071/2016 -
22/02/2016 18:11 DICAP Parecer nº 1451/2016 -
16/02/2016 16:47 DEX Informação nº 1159/2016 -
16/02/2016 16:47 DEX Ofício de Intimação nº 9/2016 -
17/12/2015 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 179/2016 -
17/11/2015 14:10 DICAP Informação nº 2422/2015 -
17/11/2015 14:10 DICAP Informação nº 2426/2015 -
21/10/2015 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 986/2015 -
21/10/2015 11:22 DEX Informação nº 6836/2015 -
21/10/2015 11:22 DEX Ofício de Intimação nº 27/2015 -
02/10/2015 13:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6369/2015 -
30/09/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4892/2015 -
10/09/2015 09:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5446/2015 -
01/09/2015 11:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2309/2015 -
24/08/2015 09:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3938/2015 -
24/08/2015 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1247/2015 -
13/08/2015 10:42 S2C Acórdão nº 3700/2015 -
27/07/2015 14:01 GACAC  
08/04/2015 18:15 SMPjTC Parecer nº 9050/2015 - legalidade e registro Inativação Municipal. Contribuição previdenciária sobre verbas que não podem, por disposição legal, ser incorporadas aos proventos de aposentadoria ou pensões. Parecer Ministerial pelo registro do ato, com recomendações ao Município.
30/06/2014 14:39 DICAP Parecer nº 4118/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA EXTRAORDINÁRIA DE CONTAS. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 11:32 DP  
26/03/2014 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1141/2014 -
15/08/2013 09:59 DICAP Parecer nº 3875/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À SUPERIOR DETERMINAÇÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
08/07/2013 20:11 DP  
05/03/2013 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3643/2013 -
04/03/2013 19:20 SMPjTC Parecer nº 2408/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
28/02/2013 19:57 DP Informação nº 3180/2013 -
29/02/2012 09:24 DIJUR Parecer nº 3068/2013 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Desconto previdenciário sobre verba não incorporada. Instauração de Tomada de Contas Extraordinárias. Ao MPjTC para man
20/01/2012 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2613/2012 -

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