Processo 278795/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 10:00
Autuado em 24/04/2018 10:00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1185/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2019 Acórdão   1185/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2019 Acórdão   1185/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual AILTON DA SILVA CORDEIRO
Gestor das Contas AILTON DA SILVA CORDEIRO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 16:43 Recibo de Petição Intermediária - 531990/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531990/19
13/08/2018 15:12 do Protocolo 567525/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/07/2019 Instrução de Cobrança   885/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 52/2020
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 522/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 1185/2019
02/05/2019 2049 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 07/05/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1980/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2020 09:20 DP  
28/02/2020 19:22 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 36/2020 -
11/02/2020 11:56 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 52/2020 -
31/10/2019 19:59 CMEX Informação nº 192/2020 -
31/10/2019 19:59 CMEX Informação nº 507/2020 -
31/10/2019 19:59 CMEX Informação nº 6510/2019 -
31/10/2019 19:59 CMEX Informação nº 6653/2019 -
31/10/2019 19:59 CMEX Informação nº 7391/2019 -
31/10/2019 19:59 CMEX Instrução nº 50/2020 -
08/08/2019 09:41 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 522/2019 -
28/06/2019 13:01 CMEX Instrução de Cobrança nº 885/2019 -
28/06/2019 13:01 CMEX Informação nº 3574/2019 -
28/06/2019 13:01 CMEX Informação nº 4373/2019 -
14/05/2019 12:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 758/2019 -
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 13/2019 -
26/11/2018 17:31 GASRVF  
26/11/2018 16:31 S1C Certidão de Adiamento nº 115/2018 -
20/11/2018 13:27 GASRVF  
20/11/2018 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 108/2018 -
19/10/2018 12:07 GASRVF  
19/10/2018 10:14 S1C Certidão de Adiamento nº 89/2018 -
25/09/2018 12:35 GASRVF  
25/09/2018 09:52 S1C Certidão de Adiamento nº 76/2018 -
12/09/2018 10:44 GASRVF  
11/09/2018 16:41 SMPJTC  
11/09/2018 12:17 1PC Parecer nº 832/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Santa Mônica. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
11/09/2018 08:43 SMPjTC  
15/08/2018 13:37 CGM Instrução nº 3228/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:15 DP  
24/04/2018 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 1980/2018 -
24/04/2018 14:01 CGM Instrução nº 1500/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 10:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1565/2018 -

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