Processo 278850/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 11:21
Autuado em 23/04/2018 11:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 41/2019 da Segunda Câmara, de 05/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2019 Acórdão   41/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/01/2019 Acórdão   41/ 2019 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
Gestor atual LEVALDO SONI MOURINHO
Gestor das Contas SILVANA SOUZA SANTOS RAMOS
Interessado PAULO UTIDA SHIBUYA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2146/2018 - DP
18/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2145/2018 - DP
12/06/2018 12:12 do Protocolo 413790/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/05/2018 Ofício de Contraditório   2145/ 2018   
DP  13/05/2018 Ofício de Contraditório   2146/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Acórdão nº 41/2019
24/01/2019 1985 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 29/01/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1490/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 445/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2019 12:20 DP  
01/03/2019 13:11 CMEX Informação nº 1179/2019 -
12/02/2019 09:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2019 -
11/02/2019 12:00 SMPJTC  
06/02/2019 11:49 2PC Ciência de Decisão nº 8/2019 -
06/02/2019 10:17 SMPjTC  
29/01/2019 15:39 S2C Acórdão nº 41/2019 -
18/10/2018 16:01 GCAML  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
13/09/2018 11:48 2PC Parecer nº 747/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Jesuítas. Exercício de 2017. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
13/09/2018 08:42 SMPjTC  
13/06/2018 13:26 CGM Instrução nº 3341/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/05/2018 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 2145/2018 -
11/05/2018 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 2146/2018 -
23/04/2018 11:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 445/2018 -
23/04/2018 11:42 CGM Instrução nº 221/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1490/2018 -

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