Processo 279019/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 11:30
Autuado em 26/04/2019 11:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 924/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   924/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2020 Acórdão   924/ 2020 Regular com ressalvas com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/03/2020   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
Gestor atual ANTONIO CARLOS ALEIXO
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS ALEIXO
Interessado ANTONIO CARLOS ALEIXO
Interessado UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/09/2020 13:59 do Protocolo 589808/20
04/09/2020 17:54 do Protocolo 572638/20
02/09/2020 20:39 Devolução do Ofício ODL - 1166/2020 - DP
28/08/2020 14:30 do Protocolo 549334/20
21/08/2020 15:15 do Protocolo 534191/20
17/07/2020 09:13 do Protocolo 452225/20
16/07/2020 18:57 Recibo de Petição Intermediária - 451857/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451857/20
16/07/2020 16:27 do Protocolo 451296/20
04/10/2019 09:06 Recibo de Petição Intermediária - 673159/19, de 04/10/19 - Protocolo: 673159/19
03/10/2019 19:11 do Protocolo 672691/19
11/09/2019 14:26 Recibo de Petição Intermediária - 617909/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617909/19
11/09/2019 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 617895/19, de 11/09/19 - Protocolo: 617895/19
07/08/2019 11:54 Relatório ICE - UNESPAR 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2020 Ofício de Diligência   1166/ 2020   
CMEX  06/07/2020 Instrução de Cobrança   616/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2020 2397 Despacho Processual Diverso nº 1275/2020
01/10/2020 2393 Despacho Processual Diverso nº 1250/2020
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 1142/2020
31/08/2020 2372 Despacho Processual Diverso nº 1089/2020
26/08/2020 2369 Despacho Processual Diverso nº 1049/2020
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 967/2020
29/05/2020 2308 Acórdão nº 924/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
16/09/2019 2144 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 210/2019
30/04/2019 2048 Termo de Distribuição de Processo nº 1994/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2020 15:34 DP  
02/10/2020 08:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1275/2020 -
29/09/2020 13:57 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 97/2020 -
29/09/2020 13:57 CMEX Despacho Processual Diverso nº 643/2020 -
28/09/2020 16:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1250/2020 -
28/09/2020 13:25 SMPJTC  
28/09/2020 10:57 4PC Parecer nº 885/2020 -
25/09/2020 13:35 SMPjTC  
25/09/2020 09:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1241/2020 -
15/09/2020 20:16 6ICE Instrução nº 34/2020 -
04/09/2020 13:12 CMEX Despacho Processual Diverso nº 591/2020 -
04/09/2020 13:12 CMEX Informação nº 4946/2020 -
01/09/2020 23:04 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1142/2020 -
27/08/2020 16:15 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 327/2020 -
27/08/2020 16:15 CMEX Despacho Processual Diverso nº 548/2020 -
27/08/2020 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1089/2020 -
27/08/2020 11:52 SMPJTC  
27/08/2020 11:21 4PC Parecer nº 777/2020 - Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Prosseguimento da execução em relação à determinação ainda não atendida.
26/08/2020 21:31 SMPjTC  
24/08/2020 11:11 CMEX Instrução nº 546/2020 -
22/08/2020 21:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1049/2020 -
12/08/2020 17:01 DP Ofício de Diligência nº 1166/2020 -
07/08/2020 10:48 CMEX Certidão de Débito nº 527/2020 -
07/08/2020 10:48 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 77/2020 -
07/08/2020 10:48 CMEX Despacho Processual Diverso nº 494/2020 -
06/08/2020 16:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 967/2020 -
06/08/2020 12:10 SMPJTC  
06/08/2020 11:26 4PC Parecer nº 682/2020 - Pela quitação de obrigação e baixa de responsabilidade.
06/08/2020 11:17 SMPjTC  
03/08/2020 12:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 960/2020 -
03/08/2020 12:24 SMPJTC  
03/08/2020 10:42 4PC Parecer nº 663/2020 - Prestação de contas anual. Fase de execução. Pela concessão de novo prazo à parte para comprovação do integral atendimento às determinações emitidas no Acórdão nº 924/20-STP.
31/07/2020 14:21 SMPjTC  
31/07/2020 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 940/2020 -
22/07/2020 14:22 6ICE Instrução nº 21/2020 -
21/07/2020 16:58 7ICE Instrução nº 44/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 450/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 616/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3437/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3438/2020 -
26/06/2020 10:31 CMEX Informação nº 3439/2020 -
01/06/2020 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 572/2020 -
01/06/2020 13:45 SMPJTC  
01/06/2020 11:43 4PC Ciência de Decisão nº 155/2020 - Pela baixa dos itens III.(I) e IIII.(III) do v. acórdão nº /19-STP e prosseguimento do feito para fins de aferição do item III.(II) e IV, conforme manifestações da CMEX e 6ICE.
01/06/2020 10:07 SMPjTC  
22/05/2020 10:12 STP Acórdão nº 924/2020 -
05/05/2020 18:22 GCIZL  
27/04/2020 17:57 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 81/2020 -
29/11/2019 13:44 GCIZL  
29/11/2019 12:30 SMPJTC  
19/11/2019 09:54 4PC Parecer nº 1122/2019 - Prestação de contas anual. UNESPAR. Pela regularidade com ressalvas, com emissão de determinações e recomendações, nos termos do opinativo da 6ICE. Discordância parcial em relação à aplicação de uma das duas multas imputadas ao Reitor.
18/11/2019 12:08 SMPjTC  
06/11/2019 10:52 CGE Instrução nº 846/2019 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
04/10/2019 14:36 6ICE Instrução nº 24/2019 -
04/10/2019 13:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 356/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
12/09/2019 15:11 DP  
11/09/2019 18:18 CGE Despacho Processual Diverso nº 299/2019 - Devidamente formalizado.
07/08/2019 12:02 DP Informação nº 7071/2019 -
26/04/2019 12:50 CGE Despacho Processual Diverso nº 210/2019 - Pela concessão de contraditório.
26/04/2019 12:50 CGE Instrução nº 485/2019 -
26/04/2019 12:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1994/2019 -

Voltar a Consulta