Processo 279261/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2011 09:18
Autuado em 17/05/2011 09:18
Apensado ao Processo 848860/13 em 17/12/2013 13:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 999/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   999/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/04/2013 Acórdão   999/ 2013 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/10/2012   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
18/10/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MAURO LEMOS
Origem MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Procuradores: JULIANO MARCELO GERMANO (não credenciado)
Interessado SEBASTIÃO JOSE PUPIO

Juntadas
DataDescrição
26/11/2012 14:56 do Protocolo 794040/12
17/10/2012 17:20 do Protocolo 710776/12
19/06/2012 10:32 do Protocolo 405957/12
16/03/2012 09:34 Ar de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
24/11/2011 11:24 AR - de devolução de autos físicos RM617258268BR
21/09/2011 11:47 Devolução do oficio 88/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/07/2011 Ofício de Diligência   88/ 2011  07/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2013 717 Despacho Processual Diverso nº 1942/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 999/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 2902/2012
06/11/2012 522 Despacho Processual Diverso nº 2656/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1321/2012
28/10/2011 323 Edital de Citação de Contraditório nº 36/2011
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2551/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 1676/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1127/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5037/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2013 14:22 DP  
15/05/2013 14:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1919/2013 -
15/05/2013 14:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1942/2013 -
25/04/2013 14:25 STP Acórdão nº 999/2013 -
25/04/2013 14:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 298/2013 -
15/02/2013 10:58 GCNB  
08/01/2013 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 238/2013 -
08/01/2013 10:39 SMPjTC Parecer nº 219/2013 - não provimento Recurso de Revista. Retorno. Pelo não provimento, mantendo-se o Acórdão nº 189/11 - 2ª CAM
29/11/2012 10:50 DAT Parecer nº 1/2013 - Pela manutenção do acórdão nº 189/11 – 2º CAM.
27/11/2012 11:44 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2867/2012 -
27/11/2012 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2902/2012 -
01/11/2012 13:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 3718/2012 -
30/10/2012 16:02 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2629/2012 -
30/10/2012 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2656/2012 -
30/10/2012 11:09 STP Certidão de Sessão nº 541/2012 -
19/10/2012 15:15 GCNB  
18/10/2012 16:02 STP Certidão de Sessão nº 523/2012 -
10/07/2012 08:27 GCNB  
06/07/2012 13:55 SMPjTC Parecer nº 10243/2012 - improcedência Recurso de revista. Improcedência. Inocuidade da nova petição.
22/06/2012 15:25 DAT Parecer nº 89/2012 - Pela manutenção do anterior parecer nº 9/12 – DAT, e pela improcedência deste Recurso de Revista.
28/03/2012 08:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1277/2012 -
28/03/2012 08:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1321/2012 -
27/01/2012 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1147/2012 -
27/01/2012 15:57 SMPjTC Parecer nº 1200/2012 - não provimento Recurso de Revista. Prestação de contas de transferência. Condenação solidária de devolução de valores. Instrução pelo não provimento do recurso. Parecer Ministerial corroborativo
19/10/2011 15:06 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 36/2011 -
19/10/2011 15:06 DAT Parecer nº 9/2012 - Pelo conhecimento do presente recurso de revista e, no mérito, pela sua improcedência.
18/10/2011 14:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1341/2011 -
18/10/2011 14:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2551/2011 -
19/09/2011 18:07 DP Informação nº 5387/2011 -
01/09/2011 16:12 DIJUR  
18/07/2011 14:55 DP Ofício de Diligência nº 88/2011 -
13/07/2011 12:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 535/2011 -
13/07/2011 12:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1676/2011 -
10/06/2011 10:58 DAT Parecer nº 128/2011 - Preliminarmente opina-se em encaminhar ao E. Relator para deliberação.
01/06/2011 10:57 DP  
30/05/2011 10:26 DAT  
23/05/2011 19:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1127/2011 -
17/05/2011 09:17 DP Informação nº 1481/2011 -
17/05/2011 09:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5037/2011 -

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