Processo 279330/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/05/2010 12:22
Autuado em 25/05/2010 12:22
Protocolo Integrado do Estado 102306473
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5194/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5194/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5194/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS
Interessado MARIA LEDA GOUVEIA ADAM
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/05/2010 12:24 593909/07 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 15:36 do Protocolo 1058951/14
06/10/2014 14:37 do Protocolo 912791/14
19/08/2014 18:47 do Protocolo 763036/14
20/03/2013 17:35 Petição de outra natureza
24/01/2013 12:05 Termo de devolução dos autos
03/09/2012 07:31 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
31/08/2012 07:58 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
10/02/2012 07:29 do Protocolo nº 7334-9/12, referente a Resposta ao Ofício 2581/11-ID-PJ
16/12/2011 18:20 Juntada de Ar Ofício n 2581/11- ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/10/2011 Ofício de Diligência   2581/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/01/2016 1286 Despacho Processual Diverso nº 61/2016
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 599/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5194/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 3532/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 3193/2014
12/08/2014 941 Despacho Processual Diverso nº 2728/2014
13/05/2013 638 Despacho Processual Diverso nº 2099/2013
15/03/2013 599 Despacho Processual Diverso nº 995/2013
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3935/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 2690/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1117/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/01/2016 17:23 DP  
21/01/2016 08:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 61/2016 -
18/01/2016 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 599/2016 -
28/10/2015 16:06 S2C Acórdão nº 5194/2015 -
28/10/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2016 -
08/06/2015 11:26 GATBC  
08/05/2015 15:07 SMPjTC Parecer nº 5876/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria estadual. LF 02. Registro do ato.
28/10/2014 13:55 DICAP Parecer nº 4994/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/10/2014 13:17 DP Informação nº 17330/2014 -
07/10/2014 13:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3532/2014 -
11/09/2014 11:18 DP Informação nº 17152/2014 -
21/08/2014 17:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3193/2014 -
21/08/2014 17:44 DICAP Parecer nº 12780/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. DUPLICIDADE NO USO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA INTIMAÇÃO.
08/08/2014 14:33 DP  
07/08/2014 12:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2728/2014 -
14/05/2013 15:47 DICAP Parecer nº 10460/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADES. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/05/2013 15:22 S2C Certidão de Sessão nº 687/2013 -
02/04/2013 15:33 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2099/2013 -
01/04/2013 15:44 DP Informação nº 5490/2013 -
21/03/2013 10:53 DIJUR Parecer nº 5484/2013 - EMENTA: SOBRETAMENTO ATÉ A REVISÃO DO PREJULGADO Nº 7. VERBA TRANSITÓRIA INCORPORADA AOS PROVENTOS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEME
13/03/2013 15:21 DP  
10/03/2013 15:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 995/2013 -
20/02/2013 09:36 DIJUR Parecer nº 3632/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Pela renovação da comunicação à entidade previdenciária para atender à diligência ou apresentar contraditório, sob as penas da lei. Ao Relator para deliberação.
30/12/2012 12:28 DP  
12/12/2012 13:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3935/2012 -
20/11/2012 09:07 DIJUR Parecer nº 19663/2012 - EMENTA: Aposentadoria. Derradeiro Contraditório. Ao Relator.
25/09/2012 11:24 DP  
06/09/2012 11:19 DIJUR  
06/09/2012 09:17 DP Informação nº 8094/2012 -
29/07/2012 17:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2690/2012 -
23/08/2011 16:06 DIJUR Ofício de Diligência nº 2581/2011 -
23/08/2011 16:06 DIJUR Parecer nº 10129/2012 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. ABERTURA DE CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
23/08/2011 15:52 DP  
21/08/2011 17:48 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 664/2011 -
21/08/2011 17:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1117/2011 -
05/04/2011 09:44 DIJUR Parecer nº 5455/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. FALTA DE DOCUMENTO. CONTRADITÓRIO.
31/03/2011 10:39 DCE Informação nº 126/2011 -
30/03/2011 12:48 DIJUR  
17/09/2010 14:06 SITIO  
15/09/2010 16:20 DIJUR  
10/09/2010 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 715/2010 -
26/05/2010 15:21 DIJUR Parecer nº 9331/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS.
25/05/2010 12:21 DP  

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