Processo 279350/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 17:16
Autuado em 23/04/2018 17:16
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2844/2019 da Segunda Câmara, de 30/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2019 Acórdão   2844/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2019 Acórdão   2844/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SAO TOME - FUNPREST.
Gestor atual REZENDE STEFANUTO
Gestor das Contas REZENDE STEFANUTO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2018 09:06 do Protocolo 643000/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2019 2177 Despacho Processual Diverso nº 512/2019
30/09/2019 2154 Acórdão nº 2844/2019
12/09/2019 2142 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2019 de 17/09/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2018
10/08/2018 1884 Despacho Processual Diverso nº 2335/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2019 10:30 DP  
29/10/2019 15:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 512/2019 -
24/10/2019 16:47 CMEX Informação nº 6439/2019 -
08/10/2019 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2019 -
08/10/2019 15:12 SMPJTC  
08/10/2019 11:20 1PC Ciência de Decisão nº 285/2019 -
07/10/2019 16:54 SMPjTC  
20/09/2019 12:40 S2C  
11/09/2019 15:14 GASRVF  
10/09/2019 16:49 S2C Certidão de Sessão nº 436/2019 -
07/11/2018 09:40 GASRVF  
06/11/2018 16:47 SMPJTC  
05/11/2018 10:42 1PC Parecer nº 1026/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência do Município de São Tomé. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
01/11/2018 15:40 SMPjTC  
14/09/2018 14:08 CGM Instrução nº 4420/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/08/2018 08:55 DP  
23/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2335/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1844/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO TOME. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 17:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1544/2018 -

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