Processo 279597/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 13:43
Autuado em 25/04/2018 13:43
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 595/2019 da Primeira Câmara, de 02/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão   595/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/03/2019 Acórdão   595/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA
Gestor atual GERMANO BORINO CARVALHO
Gestor das Contas GERMANO BORINO CARVALHO
Interessado MARCIA PAULA BULLA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/07/2019 20:45 Recibo de Petição Intermediária - 460422/19, de 04/07/19 - Protocolo: 460422/19
11/09/2018 11:04 do Protocolo 637094/18
21/06/2018 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434738/18
19/06/2018 16:41 do Protocolo 430554/18
15/06/2018 11:07 AR do Ofício OCN - 2393/2018 - DP
30/05/2018 10:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 383297/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  19/05/2020 Instrução de Cobrança   446/ 2020   
CMEX  11/09/2019 Instrução de Cobrança   1288/ 2019   
CMEX  28/05/2019 Instrução de Cobrança   706/ 2019   
DP  29/05/2018 Ofício de Contraditório   2393/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 207/2020
17/07/2019 2101 Despacho Processual Diverso nº 311/2019
02/05/2019 2049 Acórdão nº 595/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1708/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1658/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 1017/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2020 15:33 DP  
17/06/2020 09:51 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 224/2020 -
10/06/2020 10:23 GATBC Despacho Processual Diverso nº 207/2020 -
15/07/2019 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 1288/2019 -
15/07/2019 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 446/2020 -
15/07/2019 14:21 CMEX Informação nº 1697/2020 -
15/07/2019 14:21 CMEX Instrução nº 351/2020 -
10/07/2019 15:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 311/2019 -
27/05/2019 13:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 706/2019 -
27/05/2019 13:05 CMEX Informação nº 2896/2019 -
27/05/2019 13:05 CMEX Informação nº 2897/2019 -
27/05/2019 13:05 CMEX Informação nº 3783/2019 -
03/05/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2019 -
03/05/2019 13:37 SMPJTC  
03/05/2019 11:09 2PC Ciência de Decisão nº 106/2019 -
03/05/2019 10:02 SMPjTC  
18/03/2019 15:09 S1C Acórdão nº 595/2019 -
18/10/2018 16:02 GATBC  
18/10/2018 15:25 SMPJTC  
14/09/2018 11:05 2PC Parecer nº 748/2018 - Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Iretama. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
14/09/2018 08:15 SMPjTC  
20/06/2018 09:33 CGM Instrução nº 3383/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 08:27 DP  
15/06/2018 12:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1658/2018 -
29/05/2018 10:25 DP Informação nº 6258/2018 -
29/05/2018 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2393/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1017/2018 -
25/04/2018 14:35 CGM Instrução nº 766/2018 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 13:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1708/2018 -

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