Processo 279607/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 10:07
Autuado em 18/04/2017 10:07
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 743/2020 da Segunda Câmara, de 07/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   743/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
07/12/2020 Acórdão de Parecer Prévio   743/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual EXILAINE GASPAR
Gestor das Contas LUIZ FERNANDES
Ex-Gestor ADEMIR LOURENÇO GOUVEIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 13:47 867998/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/05/2021 16:32 do Protocolo 294640/21
16/04/2021 10:17 AR do ofício OPD - 171/21 - GP
10/12/2019 11:54 do Protocolo 830289/19
08/11/2019 10:23 do Protocolo 756631/19
06/02/2018 10:22 do Protocolo 62472/18
09/01/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 5240/2017 - DP
19/12/2017 10:46 do Protocolo 899370/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   171/ 2021   
CMEX  17/02/2021 Instrução de Cobrança   127/ 2021   
DP  30/11/2017 Ofício de Contraditório   5240/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2021 2451 Acórdão de Parecer Prévio nº 743/2020
04/12/2020 2437 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 07/12/2020
19/12/2019 2210 Despacho Processual Diverso nº 2004/2019
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1929/2019
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 1630/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2135/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/02/2021 08:52 CMEX  
25/02/2021 08:52 CMEX  
18/02/2021 16:51 DP Informação nº 1207/2021 -
16/02/2021 14:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 171/2021 -
15/02/2021 12:10 CMEX Instrução de Cobrança nº 127/2021 -
15/02/2021 12:10 CMEX Informação nº 595/2021 -
11/01/2021 13:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 216/2021 -
11/01/2021 13:44 SMPJTC  
08/01/2021 12:49 3PC Ciência de Decisão nº 21/2021 -
08/01/2021 12:38 SMPjTC  
10/12/2020 15:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 743/2020 -
17/09/2020 22:44 GCILB  
17/09/2020 11:17 SMPJTC  
09/07/2020 10:42 3PC Parecer nº 739/2020 - Prestação de Contas do Município de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2016. Apresentação de novo contraditório e documentos. Contas irregulares com aplicação de multa, e ressalvas.
08/07/2020 15:46 SMPjTC  
17/12/2019 08:50 CGM Instrução nº 1996/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/12/2019 08:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2004/2019 -
05/12/2019 08:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 2322/2019 -
27/11/2019 13:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1929/2019 -
26/11/2019 14:48 S2C Certidão de Sessão nº 655/2019 -
20/11/2019 15:05 GCILB  
19/11/2019 17:21 S2C Certidão de Adiamento nº 11/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 597/2019 -
23/10/2019 09:17 GCILB  
22/10/2019 15:17 SMPJTC  
07/10/2019 11:02 3PC Parecer nº 944/2019 - Prestação de Contas. Município de São Sebastião da Amoreira. Exercício de 2016. Restrições não sanadas pela origem. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
04/10/2019 10:34 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3894/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 09:01 COFIM  
30/11/2017 09:21 DP Ofício de Contraditório nº 5240/2017 -
22/05/2017 13:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1630/2017 -
22/05/2017 13:48 COFIM Instrução nº 2953/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/05/2017 14:16 DP Informação nº 7158/2017 -
18/04/2017 12:29 COFIM  
18/04/2017 10:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2135/2017 -

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