Processo 279819/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 20:57
Autuado em 31/03/2014 20:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 408/2018 da Segunda Câmara, de 30/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   408/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPORÃ
Gestor atual ROBERTO DA SILVA
Gestor das Contas ROBERTO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2019 07:54 AR do ofício OPD - 216/19 - GP
28/07/2017 15:53 do Protocolo 550378/17
15/07/2016 18:15 do Protocolo 590244/16
07/05/2015 21:34 do Protocolo 382451/15
18/04/2015 14:34 do Protocolo 329585/15
13/01/2015 18:02 do Protocolo 28009/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/02/2019 Ofícios Processuais Diversos   216/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2019 1998 Despacho Processual Diverso nº 141/2019
30/11/2018 1959 Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2018
28/08/2017 1665 Despacho Processual Diverso nº 1617/2017
21/06/2016 1383 Despacho Processual Diverso nº 1189/2016
25/03/2015 1087 Termo de Redistribuição de Processo nº 1595/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 663/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6659/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/02/2019 16:59 DP  
06/02/2019 14:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 141/2019 -
05/02/2019 14:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 91/2019 -
04/02/2019 15:35 DP Informação nº 776/2019 -
04/02/2019 15:15 GCAML  
04/02/2019 09:40 DP Informação nº 715/2019 -
31/01/2019 07:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 216/2019 -
28/01/2019 14:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 71/2019 -
28/01/2019 14:32 CMEX Informação nº 342/2019 -
11/12/2018 15:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2019 -
11/12/2018 14:31 SMPJTC  
03/12/2018 14:15 PGC Ciência de Decisão nº 782/2018 -
03/12/2018 09:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1852/2018 -
20/11/2018 11:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 408/2018 -
20/09/2018 10:36 GCAML  
19/09/2018 16:14 SMPJTC  
24/08/2018 11:15 2PC Parecer nº 673/2018 - Retorno. Prestação de Contas. Município de Iporã. Exercício de 2013. Ausência de manifestação quanto à violação ao PJ 06. Pela irregularidade. Pela Tomada de Contas Extraordinária.
24/08/2018 08:46 SMPjTC  
24/08/2017 11:51 CGM Instrução nº 2761/2018 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
13/06/2017 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1617/2017 -
26/05/2017 11:15 SMPjTC Parecer nº 4719/2017 - Pela irregularidade, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Exercício de 2013. Pela irregularidade, com instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
15/07/2016 18:22 COFIM Instrução nº 1481/2017 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
17/06/2016 15:39 DP  
20/05/2016 10:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1189/2016 -
30/03/2016 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1486/2016 -
30/03/2016 08:59 SMPjTC Parecer nº 4343/2016 - Pela intimação do Município. Exercício de 2013. Pela intimação do Município de Iporã e do Sr. Roberto da Silva, para os fins do corrente opinativo.
08/05/2015 11:14 DCM Instrução nº 1241/2016 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/04/2015 09:00 DP  
22/04/2015 16:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1130/2015 -
22/04/2015 16:38 DP  
22/04/2015 12:08 GCAML  
20/03/2015 14:00 DP Informação nº 5650/2015 -
19/03/2015 14:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 663/2015 -
18/03/2015 09:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1595/2015 -
03/04/2014 13:14 DCM Instrução nº 1116/2015 - MUNICÍPIO DE IPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
02/04/2014 19:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6659/2014 -

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