Processo 279991/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 21:45
Autuado em 31/03/2014 21:45
Apensado ao Processo 593574/21 em 05/10/2021 10:44
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 247/2021 da Primeira Câmara, de 09/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
23/08/2021 Acórdão de Parecer Prévio   247/ 2021 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/08/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
26/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
23/10/2018   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
16/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
02/10/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor das Contas ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:05/10/18), BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:05/06/17), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:05/10/18), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/10/18), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:05/10/18), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:07/03/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:10/10/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:05/06/17)
Ex-Gestor ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: ALESSANDRA MUGGIATI MANFREDINI SILVA (credenciado, inclusão:05/10/18), BRUNA MINUZZE FERNANDES (não credenciado, inclusão:05/06/17), EDUARDO VIEIRA DE SOUZA BARBOSA (credenciado, inclusão:05/10/18), FERNANDO BUENO DE CASTRO (credenciado, inclusão:05/10/18), LUIZ FABRICIO BETIN CARNEIRO (credenciado, inclusão:05/10/18), MARCIO LUIZ NIERO (credenciado, inclusão:07/03/17), PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:10/10/17), RAFAEL MAZZER DE OLIVEIRA RAMOS (não credenciado, inclusão:05/06/17)

Juntadas
DataDescrição
29/09/2021 19:19 do Protocolo 594040/21
23/09/2021 14:52 do Protocolo 582947/21
13/07/2021 17:19 do Protocolo 428514/21
12/07/2021 17:38 Recibo de Petição Intermediária - 424900/21, de 12/07/21 - Protocolo: 424900/21
28/06/2021 17:28 do Protocolo 390215/21
24/06/2021 20:00 do Protocolo 383944/21
20/11/2018 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 798187/18
16/10/2018 18:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 721605/18
02/10/2018 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690696/18
27/09/2018 14:52 do Protocolo 677266/18
22/08/2017 20:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 613361/17
19/04/2017 17:23 do Protocolo 286115/17
07/03/2017 07:54 do Protocolo 160707/17
25/09/2015 14:22 do Protocolo 760774/15
25/09/2015 14:08 do Protocolo 760685/15
25/09/2015 14:06 do Protocolo 760669/15
31/08/2015 14:38 do Protocolo 682579/15
22/04/2015 18:16 do Protocolo 334546/15
07/04/2015 12:48 do Protocolo 295400/15
25/11/2014 14:27 do Protocolo 1072784/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1303/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1266/2021
09/09/2021 2618 Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2021
20/08/2021 2607 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 23/08/2021
30/06/2021 2570 Despacho Processual Diverso nº 845/2021
31/10/2018 1940 Despacho Processual Diverso nº 1586/2018
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 1455/2018
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 1438/2018
16/10/2017 1696 Despacho Processual Diverso nº 1775/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1055/2017
07/06/2017 1609 Despacho Processual Diverso nº 1023/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4438/2017
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 1602/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1355/2015
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 583/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2607/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6379/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2021 09:49 DP  
30/09/2021 16:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1303/2021 -
24/09/2021 18:13 S1C  
23/09/2021 15:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1266/2021 -
26/08/2021 15:15 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 247/2021 -
23/07/2021 15:32 GCILB  
15/07/2021 15:24 S1C Certidão de Sessão nº 247/2021 -
05/07/2021 10:58 GCILB  
28/06/2021 12:24 S1C Certidão de Sessão nº 214/2021 -
11/05/2021 17:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 845/2021 -
11/05/2021 14:09 SMPJTC  
27/04/2021 14:39 2PC Parecer nº 410/2021 - Prestação de Contas do Município de Londrina. Exercício de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
27/04/2021 14:28 SMPjTC  
29/10/2018 08:43 CGM Instrução nº 812/2021 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/10/2018 11:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1586/2018 -
25/10/2018 08:37 S2C Certidão de Sessão nº 557/2018 -
08/10/2018 09:35 GCILB  
05/10/2018 15:39 S2C  
05/10/2018 09:02 DP Informação nº 10292/2018 -
03/10/2018 17:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1455/2018 -
03/10/2018 16:33 S2C  
03/10/2018 16:02 GCILB  
03/10/2018 08:35 S2C Certidão de Sessão nº 514/2018 -
10/10/2017 15:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1438/2018 -
10/10/2017 08:49 DP Informação nº 13235/2017 -
25/08/2017 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1775/2017 -
10/08/2017 14:20 SMPjTC Parecer nº 7238/2017 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2013. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade.
12/06/2017 10:00 COFIM Instrução nº 2227/2017 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Terceiro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/06/2017 10:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2017 -
06/06/2017 12:30 COFAP  
06/06/2017 11:14 COFIT  
05/06/2017 09:50 DP Informação nº 8012/2017 -
22/03/2017 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1023/2017 -
22/03/2017 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4438/2017 -
21/03/2017 16:28 GCILB  
28/10/2016 07:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 471/2017 -
28/10/2016 07:34 SMPjTC Parecer nº 2506/2017 - desaprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2013. Desaprovação.
28/09/2015 09:52 COFIM Instrução nº 5159/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/09/2015 13:55 DP  
01/09/2015 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1602/2015 -
04/08/2015 14:06 DP Informação nº 18773/2015 -
29/07/2015 17:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1355/2015 -
23/04/2015 14:03 DCM Instrução nº 3338/2015 - MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Ne
09/04/2015 16:27 DP  
08/04/2015 16:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 1015/2015 -
11/03/2015 12:59 DP Informação nº 4892/2015 -
01/12/2014 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 583/2015 -
01/12/2014 14:59 DCM Instrução nº 193/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/11/2014 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2607/2014 -
01/04/2014 14:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1235/2014 -
01/04/2014 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6379/2014 -

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