Processo 280030/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 09:22
Autuado em 25/04/2018 09:22
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 546/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019 Acórdão de Parecer Prévio   546/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE GUAPIRAMA
Gestor atual PEDRO DE OLIVEIRA
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/10/2020 14:50 do Protocolo 677030/20
31/08/2020 08:28 do Protocolo 551070/20
03/08/2020 13:50 do Protocolo 485930/20
06/07/2020 09:56 Recibo de Petição Intermediária - 425309/20, de 06/07/20 - Protocolo: 425309/20
29/05/2020 16:59 do Protocolo 337825/20
13/05/2020 09:29 Recibo de Petição Intermediária - 300522/20, de 13/05/20 - Protocolo: 300522/20
30/04/2020 17:13 do Protocolo 275510/20
02/04/2020 12:49 Recibo de Petição Intermediária - 216173/20, de 02/04/20 - Protocolo: 216173/20
28/02/2020 07:35 AR do ofício OPD - 148/20 - GP
14/08/2018 20:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571905/18
09/08/2018 18:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562604/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/02/2020 Ofícios Processuais Diversos   148/ 2020   
CMEX  03/02/2020 Instrução de Cobrança   39/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1695/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 375/2020
04/12/2019 2199 Acórdão de Parecer Prévio nº 546/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2480/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1918/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 09:46 DP  
13/11/2020 13:50 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 496/2020 -
03/11/2020 17:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1695/2020 -
20/03/2020 11:20 CMEX Certidão de Débito nº 859/2020 -
20/03/2020 11:20 CMEX Informação nº 2289/2020 -
20/03/2020 11:20 CMEX Informação nº 5998/2020 -
20/03/2020 11:20 CMEX Instrução nº 785/2020 -
16/03/2020 17:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 375/2020 -
06/02/2020 16:32 CMEX Informação nº 1451/2020 -
05/02/2020 17:00 DP Informação nº 876/2020 -
31/01/2020 11:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 148/2020 -
30/01/2020 15:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
30/01/2020 15:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 39/2020 -
30/01/2020 15:52 CMEX Informação nº 267/2020 -
09/12/2019 10:17 S2C Certidão Diversa nº 22/2020 -
09/12/2019 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 50/2020 -
09/12/2019 10:04 SMPJTC  
06/12/2019 10:42 3PC Ciência de Decisão nº 379/2019 -
05/12/2019 14:30 SMPjTC  
26/11/2019 14:59 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 546/2019 -
20/11/2019 15:13 GCILB  
19/11/2019 17:29 S2C Certidão de Sessão nº 645/2019 -
05/11/2019 16:44 GCILB  
05/11/2019 14:23 S2C Certidão de Sessão nº 599/2019 -
21/10/2019 11:22 GCILB  
21/10/2019 08:18 SMPJTC  
01/10/2019 11:41 3PC Parecer nº 933/2019 - Prestação de Contas. Município de Guapirama. Exercício de 2017. Contraditório. Irregularidade das contas. Aplicação de multa.
30/09/2019 14:58 SMPjTC  
17/08/2018 11:53 CGM Instrução nº 3849/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/08/2018 07:25 DP  
13/08/2018 15:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 2480/2018 -
10/07/2018 07:59 DP Informação nº 8483/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1918/2018 -
25/04/2018 09:55 CGM Instrução nº 1422/2018 - MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1663/2018 -

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