Processo 280154/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/05/2011 08:49
Autuado em 18/05/2011 08:49
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 998/2018 da Segunda Câmara, de 08/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2018 Acórdão   998/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
25/04/2018 Acórdão   998/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA
Procuradores: SHEILA CARMINATTI DO AMARAL (credenciado, inclusão:03/04/17)
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:04/05/22), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:27/03/15, exclusão:31/01/17), MARCEL SCORSIM FRACARO (credenciado, inclusão:30/05/14, exclusão:27/03/15)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/08/2023 15:33 392890/18 RECURSO DE REVISTA
09/08/2023 15:33 302468/22 RECURSO DE AGRAVO
09/08/2023 15:33 578587/22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2017 15:51 do Protocolo 288339/17
19/04/2017 13:10 do Protocolo 284341/17
12/04/2017 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270855/17
31/03/2017 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233550/17
27/01/2017 15:27 do Protocolo 63830/17
07/08/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 650107/16
01/08/2016 15:19 do Protocolo 628128/16
28/07/2016 18:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620380/16
27/03/2015 17:14 do Protocolo 249751/15
16/06/2014 13:28 do Protocolo 559595/14
30/05/2014 14:07 do Protocolo 505827/14
15/05/2014 03:15 AR do ofício ODL - 474/14 - DP
09/05/2014 13:03 AR do ofício OCN - 5700/14 - DP
14/03/2012 13:51 Ar de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5700/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Diligência   474/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5700/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2023 3057 Despacho Processual Diverso nº 1143/2023
13/12/2022 2891 Despacho Processual Diverso nº 1361/2022
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 839/2018
08/05/2018 1819 Acórdão nº 998/2018
20/04/2018 1809 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 25/04/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1996/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4592/2017
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 738/2017
12/08/2016 1421 Despacho Processual Diverso nº 1612/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 1528/2016
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1323/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 961/2016
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 543/2015
20/03/2014 844 Despacho Processual Diverso nº 402/2014
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 788/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5394/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2023 13:58 DP  
31/08/2023 10:24 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 343/2023 -
24/08/2023 12:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1143/2023 -
23/08/2023 17:43 SMPJTC  
09/08/2023 15:52 7PC Parecer nº 674/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pela baixa de responsabilidade pecuniária, cf. CMEX.
09/08/2023 15:39 SMPjTC  
09/08/2023 15:33 DP Informação nº 5365/2023 -
16/12/2022 15:46 DP  
13/12/2022 10:44 STP  
09/12/2022 19:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 685/2022 -
29/11/2022 17:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1361/2022 -
29/11/2022 16:58 DP Informação nº 8208/2022 -
11/06/2018 09:28 DP  
05/06/2018 10:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 839/2018 -
15/05/2018 09:39 S2C  
14/05/2018 12:21 SMPJTC  
11/05/2018 10:36 6PC Ciência de Decisão nº 6/2018 -
10/05/2018 14:47 SMPjTC  
26/04/2018 10:01 S2C  
18/04/2018 17:05 GCILB  
18/04/2018 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 216/2018 -
05/12/2017 12:16 GCILB  
22/11/2017 09:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3753/2017 -
22/11/2017 09:22 SMPjTC Parecer nº 8978/2017 - Irregularidade Pela irregularidade exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 55/2011.
24/10/2017 12:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1996/2017 -
24/04/2017 19:01 COFIM Informação nº 936/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas não contempladas no escopo de análise.
19/04/2017 11:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 738/2017 -
19/04/2017 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4592/2017 -
03/04/2017 11:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 281/2017 -
03/04/2017 09:31 DP  
31/01/2017 12:57 COFIM  
30/01/2017 08:38 DP  
11/08/2016 11:51 COFIM  
08/08/2016 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1612/2016 -
03/08/2016 10:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2339/2016 -
29/07/2016 09:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1528/2016 -
05/07/2016 10:08 DP Informação nº 13401/2016 -
01/07/2016 14:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1323/2016 -
24/05/2016 13:14 DCM Instrução nº 3174/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas doexercício de 2010. Informações complementares requeridas pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. ecessidade de diligência ao Consórcio para apresentar informaç
18/05/2016 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 961/2016 -
12/05/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 5733/2016 - Necessidade de complementação da instrução Exercício de 2010. Necessidade de retorno dos autos à DCM para complementação da instrução.
08/04/2015 17:11 DCM Instrução nº 2240/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa.
02/04/2015 08:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 543/2015 -
27/06/2014 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 822/2015 -
05/06/2014 09:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3167/2014 -
30/05/2014 16:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 493/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Informação nº 3975/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Informação nº 9231/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 5700/2014 -
17/03/2014 10:23 DP Ofício de Diligência nº 474/2014 -
19/02/2014 09:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 402/2014 -
04/06/2012 17:41 DCM Instrução nº 353/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
29/05/2012 09:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 788/2012 -
27/05/2011 09:44 DCM  
18/05/2011 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5394/2011 -

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