Processo 280320/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 15:00
Autuado em 20/04/2017 15:00
Apensado ao Processo 375103/18 em 14/06/2018 08:59
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1064/2018 da Primeira Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1064/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/05/2018 Acórdão   1064/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual PAULO WAGNER NETTO
Gestor das Contas AMAURI LADWIG
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:14/06/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/06/18)

Juntadas
DataDescrição
22/02/2018 08:28 do Protocolo 102174/18
19/02/2018 16:43 AR do Ofício OCN - 180/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2018 Ofício de Contraditório   180/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1134/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1064/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 61/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2324/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2018 17:04 DP  
29/05/2018 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1134/2018 -
14/05/2018 15:15 S1C Acórdão nº 1064/2018 -
19/04/2018 12:26 GCNB  
19/04/2018 10:56 S1C Certidão de Sessão nº 252/2018 -
23/03/2018 09:43 GCNB  
23/03/2018 08:44 SMPJTC  
09/03/2018 10:38 2PC Parecer nº 183/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Nova Santa Rosa. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Aplicação da multa.
08/03/2018 12:35 SMPjTC  
23/02/2018 10:36 COFIM Instrução nº 876/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/01/2018 09:46 DP Ofício de Contraditório nº 180/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 61/2018 -
24/04/2017 12:20 COFIM Instrução nº 3306/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 16:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2324/2017 -

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