Processo 280382/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 13:24
Autuado em 27/04/2018 13:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2977/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2977/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/10/2018 Acórdão   2977/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIARIO PROPRIO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA
Gestor atual MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA
Gestor das Contas MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA
Interessado FUNDO PREVIDENCIARIO PROPRIO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2018 09:15 AR do Ofício OCN - 3439/2018 - DP
27/08/2018 09:39 do Protocolo 596215/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/08/2018 Ofício de Contraditório   3439/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2018 1959 Despacho Processual Diverso nº 1491/2018
27/11/2018 1956 Despacho Processual Diverso nº 1478/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2977/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2057/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2018 16:46 DP  
27/11/2018 16:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1491/2018 -
27/11/2018 15:24 SMPJTC  
27/11/2018 10:55 1PC Parecer nº 1079/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo Previdenciário Próprio do Município de São Pedro do Paraná. Pelo encerramento do processo.
27/11/2018 08:54 SMPjTC  
23/11/2018 16:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 3602/2018 -
23/11/2018 16:41 DP  
23/11/2018 15:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1478/2018 -
23/11/2018 12:00 DP Despacho Processual Diverso nº 72/2018 -
15/10/2018 15:03 S1C Acórdão nº 2977/2018 -
15/10/2018 15:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1100/2018 -
08/10/2018 09:48 GACAC  
05/10/2018 14:53 SMPJTC  
05/10/2018 11:00 1PC Parecer nº 929/2018 - Prestação de Contas. Fundo Previdenciário Próprio do Município de São Pedro do Paraná. Exercício de 2017. Pela regularidade.
04/10/2018 12:20 SMPjTC  
28/08/2018 12:52 CGM Instrução nº 3899/2018 - Ementa: FUNDO PREVIDENCIARIO PROPRIO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares.
06/07/2018 11:11 DP Informação nº 8593/2018 -
06/07/2018 11:11 DP Ofício de Contraditório nº 3439/2018 -
06/07/2018 09:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 792/2018 -
03/05/2018 13:35 CGM Instrução nº 1629/2018 - FUNDO PREVIDENCIARIO PROPRIO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2057/2018 -

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