Processo 280463/18
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 24/04/2018 09:51
Autuado em 24/04/2018 09:51
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 621/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   621/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
20/03/2019 Acórdão   621/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO DE JANEIRO
Requerente MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA DO RIO DE JANEIRO
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 10:39 Portaria
12/06/2019 08:27 Convênio
16/05/2019 15:41 AR Ref. ao Convenio n° 04/19
27/03/2019 15:20 ato
07/02/2019 11:55 ato

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
SLC  06/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   7/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1387/2019
25/03/2019 2024 Acórdão nº 621/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3786/2018
19/10/2018 1932 Despacho Processual Diverso nº 4358/2018
25/06/2018 1851 Despacho Processual Diverso nº 2500/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 1721/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 08:00 SLC  
22/04/2019 08:00 SLC  
22/04/2019 08:00 SLC  
17/04/2019 12:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2019 -
26/03/2019 09:28 SLC  
25/03/2019 14:36 DA  
22/03/2019 12:53 STP Acórdão nº 621/2019 -
27/02/2019 10:11 GP  
26/02/2019 14:37 SMPJTC  
15/02/2019 11:56 PGC Parecer nº 54/2019 - Pela formalização.
14/02/2019 17:25 SMPjTC  
04/02/2019 15:42 SLC Informação nº 18/2019 -
23/11/2018 11:12 DA  
17/10/2018 15:25 DGP Informação nº 523/2018 -
11/10/2018 10:04 GP Despacho Processual Diverso nº 4358/2018 -
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 11:58 PGC Requerimento nº 45/2018 - Requerimento do MPC.
05/10/2018 14:41 SMPjTC  
04/10/2018 16:29 CI Informação nº 138/2018 -
03/10/2018 14:06 DIJUR Parecer nº 488/2018 - Convênio e Congêneres. Pela aprovação da minuta apresentada, com recomendações. À CI, conforme IS 51/13.
03/10/2018 09:45 DF Informação nº 257/2018 -
02/10/2018 19:56 DP Informação nº 10205/2018 -
26/06/2018 08:43 SLC Informação nº 153/2018 -
21/06/2018 17:24 DA  
18/06/2018 12:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2500/2018 -
27/04/2018 14:43 DGP Informação nº 230/2018 -
24/04/2018 12:52 GP Despacho Processual Diverso nº 1721/2018 -
24/04/2018 09:51 DP  

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