Processo 280609/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/04/2018 15:51
Autuado em 25/04/2018 15:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 187/2020 da Segunda Câmara, de 03/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2020 Acórdão de Parecer Prévio   187/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/02/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/02/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/01/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Gestor das Contas JOAO BATISTA PACHECO
Ex-Gestor JOAO BATISTA PACHECO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/08/2023 08:51 468911/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/02/2020 11:31 Recibo de Petição Intermediária - 77450/20, de 06/02/20 - Protocolo: 77450/20
06/02/2020 08:54 Recibo de Petição Intermediária - 76241/20, de 06/02/20 - Protocolo: 76241/20
16/07/2018 14:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 500501/18
25/06/2018 08:55 do Protocolo 441238/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 931/2020
03/07/2020 2331 Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2020
19/06/2020 2321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 22/06/2020
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2018
29/06/2018 1855 Despacho Processual Diverso nº 1771/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 881/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2023 09:08 CMEX  
17/08/2023 08:49 DP Certidão Diversa nº 626/2023 -
03/08/2020 11:49 DP  
27/07/2020 13:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 931/2020 -
07/07/2020 21:48 S2C  
07/07/2020 13:00 SMPJTC  
07/07/2020 12:24 4PC Ciência de Decisão nº 225/2020 -
06/07/2020 15:28 SMPjTC  
26/06/2020 16:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2020 -
16/04/2020 14:16 GCAML  
16/04/2020 13:25 SMPJTC  
16/04/2020 09:04 4PC Parecer nº 246/2020 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela irregularidade. Indicação de ressalvas. Aplicação de multas.
15/04/2020 15:51 SMPjTC  
12/03/2020 11:41 CGM Instrução nº 799/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/02/2020 13:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 246/2020 -
18/02/2020 16:42 S2C Certidão de Sessão nº 65/2020 -
11/02/2020 16:19 GCAML  
11/02/2020 15:38 S2C Certidão de Sessão nº 59/2020 -
29/01/2020 14:43 GCAML  
28/01/2020 16:33 S2C Certidão de Sessão nº 33/2020 -
11/11/2019 09:38 GCAML  
08/11/2019 17:57 SMPJTC  
08/11/2019 10:51 4PC Parecer nº 1039/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Ressalvas. Aplicação de multas.
07/11/2019 15:49 SMPjTC  
18/07/2018 13:28 CGM Instrução nº 4363/2019 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/06/2018 09:48 DP  
26/06/2018 14:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 1771/2018 -
23/05/2018 08:39 DP Informação nº 6550/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Despacho Processual Diverso nº 881/2018 -
26/04/2018 11:22 CGM Instrução nº 511/2018 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 15:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2018 -

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