Processo 280641/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 15:04
Autuado em 23/04/2018 15:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 328/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   328/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
Gestor atual PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS
Gestor das Contas PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
19/11/2019 15:31 Recibo de Petição Intermediária - 773285/19, de 19/11/19 - Protocolo: 773285/19
11/07/2019 15:56 AR do ofício OPD - 1469/19 - GP
28/06/2018 14:10 do Protocolo 454283/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1469/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1511/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1085/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2019 14:41 DP  
22/11/2019 12:25 CMEX Informação nº 6961/2019 -
24/06/2019 14:24 DP Informação nº 4659/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1469/2019 -
03/12/2018 16:17 DP Informação nº 4443/2019 -
20/11/2018 13:41 CMEX Informação nº 4161/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1059/2018 -
24/10/2018 14:58 SMPJTC  
23/10/2018 11:40 1PC Ciência de Decisão nº 330/2018 -
23/10/2018 09:15 SMPjTC  
15/10/2018 14:49 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 328/2018 -
05/09/2018 10:31 GCFC  
05/09/2018 09:50 SMPJTC  
04/09/2018 09:32 1PC Parecer nº 794/2018 - Prestação de Contas. Município de Indianópolis. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
04/09/2018 08:54 SMPjTC  
29/06/2018 14:14 CGM Instrução nº 3033/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 09:21 DP  
23/04/2018 17:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1085/2018 -
23/04/2018 17:58 CGM Instrução nº 848/2018 - MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 15:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1511/2018 -

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