Processo 280672/17
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 18/04/2017 12:18
Autuado em 18/04/2017 12:18
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 304/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   304/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/02/2018 Acórdão   304/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 08:52 Portaria de Fiscalização
13/08/2018 15:13 Portaria 353/2018 - Fiscalização Contrato
17/05/2018 14:07 Apólice Seguro Garantia
20/03/2018 10:26 AR ref. ao C.O. 02/2018
08/03/2018 10:21 ato
08/03/2018 10:21 ato
08/03/2018 09:57 ATO
19/02/2018 17:26 Consultas Somma Engenharia
19/02/2018 17:25 Consultas Philartex Construtora
19/02/2018 17:24 Consultas Enge Tau Construtora
19/02/2018 17:22 Consultas Nizeralt
19/02/2018 17:21 Consultas Bios Engenharia e Serviços
19/02/2018 17:20 Consultas Bios Engenharia e Serviços
19/02/2018 17:19 Consultas Beltrix Construtora
19/02/2018 17:14 Consultas 3D Construções
02/02/2018 16:46 Publicação - Análise das Propostas
02/02/2018 16:07 Consultas
02/02/2018 16:07 Consultas
02/02/2018 16:06 Consultas
02/02/2018 16:05 Consultas
02/02/2018 16:04 Consultas
29/01/2018 15:32 Consultas Somma
29/01/2018 15:32 Consultas Enge Tau
12/01/2018 10:23 Ata - Sessão de Hailitação
14/12/2017 19:10 Declaração de Retirada em Mãos - Cleber dos Santos Niezer - ME
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 820622/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 820592/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 820576/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 820568/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 820525/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 819691/17
11/12/2017 12:53 Do Protocolo N° 819489/17
11/12/2017 11:40 Docs. Habilitação - Cleber dos Santos Nizer - ME
11/12/2017 11:37 Docs. Habilitação - Philartex Constr. de Obras Ltda. - ME
11/12/2017 11:33 Docs. Habilitação - Beltrix Constr. de Obras Ltda.
11/12/2017 11:31 Docs. Habilitação - Bios Eng. e Serviços EIRELI - EPP
11/12/2017 11:29 Docs. Habilitação - 3D Construções Ltda.
11/12/2017 11:26 Docs. Habilitação - Somma Engenharia Ltda. ME
11/12/2017 11:23 Docs. Habilitação - Enge Tau Construtora Ltda. ME
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 820622/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 820592/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 820576/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 820568/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 820525/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 819691/17
27/11/2017 10:08 Do Protocolo N° 819489/17
23/11/2017 17:12 Ata da Continuação Reunião Abertura Propostas de Preços
22/11/2017 17:59 Ata Reunião Abertura Envelope de Preços
22/11/2017 15:42 Propostas de Preços
22/11/2017 15:32 Credenciamento de Licitantes
09/11/2017 17:44 Declaração Retirada em Mãos - Somma
09/11/2017 17:43 Declaração de Retirada em Mãos - Okal
23/10/2017 16:39 Edital de Concorrência 02/2017 - Republicado
04/09/2017 11:46 ART - Projeto Básico
09/06/2017 15:09 Minuta do Edital Retificada
24/05/2017 10:06 Minuta do Edital

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 304/2018
16/02/2018 1766 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 22/02/2018
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 3262/2017
25/07/2017 1641 Despacho Processual Diverso nº 3059/2017
20/07/2017 1638 Despacho Processual Diverso nº 2980/2017
30/05/2017 1603 Termo de Distribuição de Processo nº 3592/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 09:27 DP  
04/02/2019 15:43 SLC Despacho Processual Diverso nº 94/2020 -
26/10/2018 14:53 DA  
18/10/2018 10:36 DF Informação nº 275/2018 -
26/03/2018 11:27 SLC  
26/03/2018 10:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2018 -
08/03/2018 09:59 SLC Certidão de Publicação DETC nº 25/2018 -
07/03/2018 11:25 DA  
28/02/2018 13:57 DF Informação nº 53/2018 -
27/02/2018 12:13 STP  
27/02/2018 11:38 SLC  
22/02/2018 17:33 STP Acórdão nº 304/2018 -
22/02/2018 17:33 STP Certidão de Sessão nº 108/2018 -
19/02/2018 17:31 GP  
19/02/2018 17:27 SLC Despacho Processual Diverso nº 20/2018 -
19/02/2018 15:16 DA  
16/02/2018 08:51 GP  
15/02/2018 15:27 SMPJTC  
06/02/2018 11:55 PGC Parecer nº 241/2018 - Licitação. Concorrência. Reforma de instalações sanitárias. Ausência de consulta ao cadastro dos sócios-majoritários para verificação de possível impedimento de licitar. Pela homologação, condicionada à prévia realização da consulta.
06/02/2018 11:14 SMPjTC  
02/02/2018 17:07 DIJUR Parecer nº 84/2018 -
29/01/2018 15:04 SLC Informação nº 23/2018 -
15/01/2018 12:22 DA  
12/01/2018 11:01 DP Informação nº 319/2018 -
04/12/2017 17:02 SLC Certidão Diversa nº 4/2017 -
04/12/2017 17:02 SLC Certidão de Publicação DETC nº 1/2018 -
04/12/2017 17:02 SLC Certidão de Publicação DETC nº 67/2017 -
04/12/2017 17:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 120/2017 -
04/12/2017 17:02 SLC Despacho Processual Diverso nº 5/2018 -
04/12/2017 17:00 DA  
04/12/2017 16:14 DP Informação nº 15087/2017 -
04/12/2017 15:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
04/12/2017 15:15 DA  
04/12/2017 14:50 DP  
23/11/2017 17:07 SLC Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
23/11/2017 15:12 DA  
23/11/2017 14:29 SEA Informação nº 184/2017 -
31/08/2017 17:50 SLC Certidão Diversa nº 3/2017 -
31/08/2017 17:50 SLC Certidão de Publicação DETC nº 49/2017 -
31/08/2017 17:50 SLC Certidão de Publicação DETC nº 61/2017 -
31/08/2017 17:50 SLC Despacho Processual Diverso nº 98/2017 -
31/08/2017 17:50 SLC Edital de Concorrência nº 2/2017 -
04/08/2017 13:24 DA  
21/07/2017 16:47 GP Despacho Processual Diverso nº 3262/2017 -
21/07/2017 09:44 CI Informação nº 82/2017 -
18/07/2017 14:47 GP Despacho Processual Diverso nº 3059/2017 -
18/07/2017 11:04 SEA Informação nº 105/2017 -
18/07/2017 09:50 DA  
26/06/2017 10:33 GP Despacho Processual Diverso nº 2980/2017 -
21/06/2017 11:36 CI Informação nº 66/2017 -
09/06/2017 15:10 DIJUR Parecer nº 213/2017 - EMENTA. Concorrência. Menor Preço Global. Pela aprovação da minuta do instrumento convocatório. À CI, conforme IS 51/13.
06/06/2017 10:27 SLC  
31/05/2017 18:06 DA  
29/05/2017 10:14 DIJUR  
24/05/2017 10:38 DF Informação nº 137/2017 -
24/05/2017 10:06 DP Informação nº 7325/2017 -
18/04/2017 12:18 DA Informação nº 30/2017 -
18/04/2017 12:18 DP  

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