Processo 280749/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:55
Autuado em 27/04/2018 16:55
Apensado ao Processo 811191/18 em 05/12/2018 11:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2946/2018 da Primeira Câmara, de 26/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2018 Acórdão   2946/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/10/2018 Acórdão   2946/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ
Gestor das Contas CLODOALDO MACHADO DE QUEIROZ

Juntadas
DataDescrição
20/06/2018 11:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 432620/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2018 1963 Despacho Processual Diverso nº 2338/2018
26/10/2018 1937 Acórdão nº 2946/2018
11/10/2018 1927 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 15/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 477/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2018 11:34 DP  
27/11/2018 10:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2338/2018 -
01/11/2018 16:12 S1C  
31/10/2018 19:17 SMPJTC  
30/10/2018 10:41 4PC Ciência de Decisão nº 338/2018 -
29/10/2018 10:14 SMPjTC  
23/10/2018 11:42 S1C Acórdão nº 2946/2018 -
06/09/2018 12:59 GCNB  
06/09/2018 12:50 SMPJTC  
30/08/2018 11:11 4PC Parecer nº 558/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
29/08/2018 14:35 SMPjTC  
21/06/2018 12:31 CGM Instrução nº 2916/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:22 DP  
03/05/2018 12:16 CGM Despacho Processual Diverso nº 477/2018 -
03/05/2018 12:16 CGM Instrução nº 254/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 17:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2018 -

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