Processo 280793/19
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 26/04/2019 16:10
Autuado em 26/04/2019 16:10
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 574/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   574/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
09/03/2020 Acórdão   574/ 2020 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
15/07/2019   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO
08/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO
01/07/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI
Gestor atual PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Gestor do ato PAULO SERGIO BERNARDINO DE OLIVEIRA
Servidor APARECIDA MARIA PEREIRA
Interessado CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
18/12/2019 11:39 Recibo de Petição Intermediária - 851324/19, de 18/12/19 - Protocolo: 851324/19
17/10/2019 17:00 Recibo de Petição Intermediária - 704178/19, de 17/10/19 - Protocolo: 704178/19
17/09/2019 15:13 Recibo de Petição Intermediária - 630263/19, de 17/09/19 - Protocolo: 630263/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 574/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
09/01/2020 2215 Despacho Processual Diverso nº 2/2020
06/12/2019 2201 Despacho Processual Diverso nº 300/2019
29/10/2019 2174 Despacho Processual Diverso nº 265/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 233/2019
22/08/2019 2127 Despacho Processual Diverso nº 144/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/07/2020 12:29 DP  
05/06/2020 15:17 CAGE Despacho Processual Diverso nº 3443/2020 -
13/04/2020 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 378/2020 -
08/04/2020 14:41 SMPJTC  
08/04/2020 09:59 1PC Ciência de Decisão nº 110/2020 -
07/04/2020 12:13 SMPjTC  
12/03/2020 15:37 S1C Acórdão nº 574/2020 -
13/01/2020 15:42 GATAP  
13/01/2020 15:15 SMPJTC  
13/01/2020 11:09 1PC Parecer nº 12/2020 - Revisão de Proventos. Retificação do Tempo de Contribuição. Retorno de Diligência. Pelo deferimento.
13/01/2020 10:32 SMPjTC  
07/01/2020 15:09 CGM Parecer nº 41/2020 -
18/12/2019 18:09 GATAP Despacho Processual Diverso nº 2/2020 -
04/12/2019 14:46 DP  
27/11/2019 10:10 GATAP Despacho Processual Diverso nº 300/2019 -
24/10/2019 19:04 DP  
18/10/2019 09:50 GATAP Despacho Processual Diverso nº 265/2019 -
01/10/2019 15:28 DP Informação nº 8392/2019 -
25/09/2019 15:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 233/2019 -
18/09/2019 18:33 CGM  
20/08/2019 18:05 DP Informação nº 7292/2019 -
18/07/2019 11:25 GATAP Despacho Processual Diverso nº 144/2019 -
16/07/2019 15:52 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 36/2019 -
10/07/2019 14:11 GATAP  
08/07/2019 16:04 S1C  
04/07/2019 11:36 GATAP  
04/07/2019 09:52 S1C Certidão de Adiamento nº 61/2019 -
28/05/2019 10:37 GATAP  
27/05/2019 15:33 SMPJTC  
24/05/2019 10:53 1PC Parecer nº 337/2019 - Revisão de Proventos. Dissociar tempo excedente para nova aposentadoria. Cargo de Professora. Pelo deferimento.
24/05/2019 09:15 SMPjTC  
29/04/2019 11:12 CGM Parecer nº 786/2019 -
26/04/2019 16:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2007/2019 -

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