Processo 280811/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 10:17
Autuado em 24/04/2018 10:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2018 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MISSAL
Procuradores: CLOVIS LEANDRO DONEL PLETSCH (credenciado, inclusão:23/04/18)
Gestor atual HILÁRIO JACÓ WILLERS (Falecido(a) em 2019)
Gestor das Contas HILÁRIO JACÓ WILLERS (Falecido(a) em 2019)

Juntadas
DataDescrição
20/08/2019 15:37 Recibo de Petição Intermediária - 560028/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560028/19
27/02/2019 17:10 do Protocolo 126069/19
12/11/2018 15:56 AR do ofício OPD - 1910/18 - GP
27/06/2018 08:27 do Protocolo 449425/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1910/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
30/05/2018 1835 Despacho Processual Diverso nº 544/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2019 13:31 DP  
21/08/2019 14:59 CMEX Informação nº 4919/2019 -
08/03/2019 10:02 DP  
01/03/2019 11:11 CMEX Informação nº 953/2019 -
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10771/2018 -
22/10/2018 08:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1910/2018 -
18/09/2018 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 856/2018 -
11/09/2018 12:19 GCFAMG  
11/09/2018 10:06 S1C Certidão de Adiamento nº 41/2018 -
21/08/2018 10:17 GCFAMG  
21/08/2018 09:42 SMPJTC  
17/08/2018 11:08 5PC Parecer nº 589/2018 - Retorno. Regularidade, conforme instrução.
16/08/2018 18:27 SMPjTC  
28/06/2018 08:10 CGM Instrução nº 2566/2018 - Município de Missal. Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 362/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 30.
28/05/2018 16:37 DP  
28/05/2018 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 544/2018 -
25/05/2018 15:14 SMPJTC  
25/05/2018 10:19 5PC Parecer nº 362/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela realização de diligência.
24/05/2018 14:52 SMPjTC  
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 829/2018 - MUNICÍPIO DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares.
24/04/2018 10:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1573/2018 -

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