Processo 281121/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 14:44
Autuado em 18/04/2017 14:44
Processo Rescindendo 281121/17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2185/2018 da Segunda Câmara, de 20/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2185/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão   2185/ 2018 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY
Gestor das Contas ALAN FABRICIO NASRALLAH
Procuradores: SIRLENE RODRIGUES DA SILVA NERY (credenciado, inclusão:27/03/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/08/2019 16:09 92520/19 RECURSO DE REVISÃO
27/08/2019 16:09 753000/18 PEDIDO DE RESCISÃO
31/10/2018 14:34 753000/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2018 10:20 do Protocolo 196438/18
14/03/2018 16:57 AR do Ofício OCN - 897/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   659/ 2018   
CMEX  18/09/2018 Instrução de Cobrança   660/ 2018   
DP  17/02/2018 Ofício de Contraditório   897/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/09/2019 2139 Despacho Processual Diverso nº 1203/2019
25/04/2019 2045 Despacho Processual Diverso nº 516/2019
20/08/2018 1890 Acórdão nº 2185/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
19/02/2018 1767 Despacho Processual Diverso nº 686/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2176/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/09/2019 11:35 DP  
27/08/2019 16:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1203/2019 -
27/08/2019 16:05 DP Certidão Diversa nº 245/2019 -
26/08/2019 17:50 GCAML  
26/08/2019 14:52 CMEX Informação nº 5022/2019 -
23/04/2019 13:37 DP  
23/04/2019 11:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 405/2019 -
23/04/2019 11:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 406/2019 -
16/04/2019 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 516/2019 -
14/09/2018 13:19 CMEX Certidão de Débito nº 983/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Certidão de Débito nº 984/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 362/2019 -
14/09/2018 13:19 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 104/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 659/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Instrução de Cobrança nº 660/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Informação nº 2715/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Informação nº 2716/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Informação nº 3924/2018 -
14/09/2018 13:19 CMEX Instrução nº 563/2019 -
14/09/2018 13:19 CMEX Instrução nº 564/2019 -
28/08/2018 13:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1067/2018 -
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
22/08/2018 11:03 3PC Ciência de Decisão nº 205/2018 -
21/08/2018 12:35 SMPjTC  
15/08/2018 16:59 S2C Acórdão nº 2185/2018 -
31/07/2018 16:37 GCAML  
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
26/07/2018 11:26 3PC Parecer nº 500/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ourizona. Exercício de 2016. Pela desaprovação das contas.
25/07/2018 15:23 SMPjTC  
13/04/2018 17:13 CGM Instrução nº 2024/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
15/02/2018 15:42 DP Ofício de Contraditório nº 897/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 686/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 424/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2176/2017 -

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