Processo 281171/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2014 00:40
Autuado em 01/04/2014 00:40
Apensado ao Processo 418732/18 em 15/06/2018 14:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2018 da Segunda Câmara, de 29/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
23/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA
16/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO KRAUSS
Gestor das Contas LUIZ ANTONIO KRAUSS

Juntadas
DataDescrição
13/06/2018 20:49 do Protocolo 418732/18
05/02/2016 11:42 AR do Ofício OCN - 276/2016 - DP
18/09/2015 14:45 do Protocolo 743381/15
13/04/2015 19:26 do Protocolo 313670/15
27/03/2015 21:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 256952/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2016 Ofício de Contraditório   276/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2018 1847 Despacho Processual Diverso nº 902/2018
29/05/2018 1834 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2018
18/05/2018 1827 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2018 de 23/05/2018
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4638/2017
22/10/2015 1229 Despacho Processual Diverso nº 1767/2015
25/08/2015 1190 Despacho Processual Diverso nº 1755/2015
04/03/2015 1072 Despacho Processual Diverso nº 429/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6869/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2018 14:27 DP  
14/06/2018 14:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 902/2018 -
04/06/2018 16:47 S2C  
04/06/2018 15:39 SMPJTC  
04/06/2018 10:47 1PC Ciência de Decisão nº 139/2018 -
30/05/2018 08:39 SMPjTC  
24/05/2018 11:53 S2C  
17/05/2018 16:44 GCILB  
17/05/2018 15:52 S2C Certidão de Sessão nº 294/2018 -
17/05/2018 14:14 S1C  
02/05/2017 18:18 GCILB  
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4638/2017 -
20/04/2017 10:17 GCILB  
10/10/2016 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5499/2016 -
10/10/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 14179/2016 - Irregularidade com aplicação de multa e ressarcimento dos valores PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com aposição de ressalva e aplicação de multa administrativa, além de instauração de TCE para ressarcimento de valores cf. COFIM.
04/03/2016 10:31 COFIM Instrução nº 4940/2016 - MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
20/10/2015 10:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 364/2016 -
20/10/2015 10:37 DP Informação nº 1140/2016 -
20/10/2015 10:37 DP Ofício de Contraditório nº 276/2016 -
22/09/2015 09:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1767/2015 -
21/08/2015 10:47 DP Informação nº 20162/2015 -
21/07/2015 15:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1755/2015 -
21/07/2015 15:22 DCM Instrução nº 3512/2015 - Ementa: MUN. DE TUNEIRAS DO OESTE. Prest. deContas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Interes. manifestar-se.
17/07/2015 11:41 DP Informação nº 15435/2015 -
14/04/2015 16:05 DCM  
01/04/2015 13:34 DP  
31/03/2015 14:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 915/2015 -
02/03/2015 12:49 DP Informação nº 4329/2015 -
03/04/2014 14:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 429/2015 -
03/04/2014 14:44 DCM Instrução nº 603/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 14:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6869/2014 -

Voltar a Consulta