Processo 281536/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 12:35
Autuado em 29/04/2019 12:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3854/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3854/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3854/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Gestor atual ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
Gestor das Contas RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado ARQUELAU ARAUJO RIBAS
Interessado FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO
Interessado LIDIA MATIKO MAEJIMA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2019 08:20 AR do ofício OCN - 1872/19 - DP
23/08/2019 14:24 Recibo de Petição Intermediária - 568649/19, de 23/08/19 - Protocolo: 568649/19
12/07/2019 15:13 AR do ofício OCN - 1874/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1873/19 - DP
10/07/2019 15:55 AR do ofício OCN - 1871/19 - DP
27/06/2019 14:21 FUNDO JUDICIÃRIO 2018

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1871/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1872/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1873/ 2019   
DP  02/07/2019 Ofício de Contraditório   1874/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3854/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 114/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2020 13:41 DP  
11/02/2020 08:45 CMEX Informação nº 530/2020 -
05/12/2019 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 134/2020 -
20/09/2019 10:06 GCFAMG  
18/09/2019 14:28 SMPJTC  
17/09/2019 10:24 5PC Parecer nº 856/2019 - Prestação de Contas Anual do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, com determinação.
16/09/2019 12:36 SMPjTC  
06/09/2019 09:54 CGE Instrução nº 588/2019 - Contas regulares, com recomendações.
28/08/2019 14:04 7ICE Instrução nº 52/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO. EXERCÍCIO DE 2018. NÃO ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO DE EXERCÍCIO ANTERIOR SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. RECOMENDAÇÃO MANTIDA.
26/08/2019 18:14 CGE Despacho Processual Diverso nº 274/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
27/06/2019 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 1871/2019 -
27/06/2019 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 1872/2019 -
27/06/2019 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 1873/2019 -
27/06/2019 14:24 DP Ofício de Contraditório nº 1874/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 114/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 337/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2040/2019 -

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