Processo 281699/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 15:38
Autuado em 24/04/2018 15:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 57/2020 da Primeira Câmara, de 16/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   57/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2020   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Gestor atual NELSON CORREIA JUNIOR
Gestor das Contas NELSON CORREIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
23/11/2020 11:17 Recibo de Petição Intermediária - 720343/20, de 23/11/20 - Protocolo: 720343/20
28/07/2020 14:36 AR do ofício OPD - 876/20 - GP
26/07/2018 16:17 do Protocolo 525016/18
09/07/2018 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483879/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   876/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2020 2280 Acórdão de Parecer Prévio nº 57/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 2095/2018
06/06/2018 1838 Despacho Processual Diverso nº 1110/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2020 16:43 DP  
25/11/2020 11:35 CMEX Informação nº 6481/2020 -
15/06/2020 18:20 DP Informação nº 3894/2020 -
09/06/2020 09:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 876/2020 -
08/06/2020 14:20 CMEX Informação nº 2794/2020 -
23/04/2020 17:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 406/2020 -
23/04/2020 12:08 SMPJTC  
22/04/2020 10:33 3PC Ciência de Decisão nº 97/2020 -
22/04/2020 10:31 SMPJTC  
22/04/2020 10:25 3PC  
17/04/2020 12:18 SMPjTC  
03/04/2020 04:42 S1C  
11/03/2020 11:53 GCFAMG  
10/03/2020 18:36 S1C Certidão de devolução de processo nº 5/2020 -
17/12/2019 12:57 GCDA  
16/12/2019 16:49 S1C Certidão de vistas de processo nº 21/2019 -
04/11/2019 10:03 GCFAMG  
01/11/2019 14:46 SMPJTC  
10/10/2019 11:55 3PC Parecer nº 991/2019 - Prestação de Contas. Município de Florestópolis. Exercício de 2017. Resultado orçamentário/financeiro de fontes não vinculadas a programas, convênios, operações de créditos e RPPS. Atraso na entrega de dados. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
09/10/2019 13:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1182/2019 -
31/07/2018 15:11 CGM Instrução nº 3936/2019 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/07/2018 15:50 DP  
10/07/2018 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 2095/2018 -
04/06/2018 11:20 DP Informação nº 7078/2018 -
25/04/2018 09:58 CGM Despacho Processual Diverso nº 1110/2018 -
25/04/2018 09:58 CGM Instrução nº 934/2018 - MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1612/2018 -

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