Processo 282075/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2018 16:48
Autuado em 23/04/2018 16:48
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1059/2019 da Primeira Câmara, de 17/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2019 Acórdão   1059/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2019 Acórdão   1059/ 2019 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/04/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE
Gestor atual ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO ARLINDO RODRIGUES DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2018 10:49 do Protocolo 577512/18
06/08/2018 09:40 AR do Ofício OCN - 3145/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/07/2018 Ofício de Contraditório   3145/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2019 2060 Acórdão nº 1059/2019
17/04/2019 2041 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 22/04/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1539/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1543/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:52 DP  
11/06/2019 14:24 CMEX Informação nº 3226/2019 -
22/04/2019 14:37 S1C Acórdão nº 1059/2019 -
22/04/2019 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2019 -
03/04/2019 11:46 GATBC  
01/04/2019 16:07 S1C Certidão de Adiamento nº 21/2019 -
12/11/2018 11:04 GATBC  
12/11/2018 08:44 SMPJTC  
05/11/2018 10:49 5PC Parecer nº 878/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva. Afastamento de multa.
01/11/2018 15:37 SMPjTC  
20/08/2018 14:03 CGM Instrução nº 4413/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/06/2018 08:28 DP Informação nº 7675/2018 -
13/06/2018 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 3145/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 1543/2018 -
23/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1162/2018 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE AMPERE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/04/2018 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1539/2018 -

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