Processo 282186/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/03/2014 23:47
Autuado em 31/03/2014 23:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3325/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3325/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3325/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor ordenador das despesas ROBERTA ZIELINSKI CAMPOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE FAXINAL
Entidade tomadora ASSOCIACAO ACADEMICA DE FAXINAL -ASSAF
Representante legal ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:16/04/15)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2015 11:38 do Protocolo 322840/15
20/11/2014 09:09 AR do ofício OCN - 17913/14 - DP
20/11/2014 09:09 AR do ofício OCN - 17914/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17913/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17914/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3325/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6501/2017
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 629/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4625/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6402/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 09:43 DP  
26/11/2019 13:48 CMEX Informação nº 7027/2019 -
22/10/2019 14:30 S2C Acórdão nº 3325/2019 -
22/10/2019 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1564/2019 -
15/10/2019 17:16 GCILB  
15/10/2019 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 523/2019 -
18/09/2019 09:56 GCILB  
17/09/2019 15:28 SMPJTC  
16/09/2019 11:21 7PC Parecer nº 398/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade com aposição de ressalvas e expedição de recomendação, cf. CGM.
16/09/2019 10:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3626/2019 -
29/04/2015 10:22 COFIT  
17/04/2015 08:38 GCDA Despacho Processual Diverso nº 629/2015 -
08/12/2014 17:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 692/2015 -
04/11/2014 07:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7430/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17913/2014 -
04/11/2014 07:32 DP Ofício de Contraditório nº 17914/2014 -
02/04/2014 12:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4625/2014 -
02/04/2014 12:36 DAT Instrução nº 8108/2014 -
01/04/2014 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6402/2014 -

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