Processo 282393/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2018 09:43
Autuado em 24/04/2018 09:43
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 888/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   888/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/04/2019 Acórdão   888/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2018   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/12/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA
Gestor atual FRANCILEI BAITALA DE OLIVEIRA
Gestor das Contas REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM
Ex-Gestor REGINALDO APARECIDO CHEIRUBIM

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 16:49 do Protocolo 536224/19
19/06/2018 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430015/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  02/07/2019 Instrução de Cobrança   890/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 405/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 888/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1564/2018
24/05/2018 1831 Despacho Processual Diverso nº 834/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 09:05 DP  
17/10/2019 19:14 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 875/2019 -
17/10/2019 19:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1122/2019 -
26/08/2019 16:02 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 405/2019 -
28/06/2019 12:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 890/2019 -
28/06/2019 12:35 CMEX Informação nº 3598/2019 -
28/06/2019 12:35 CMEX Instrução nº 1051/2019 -
06/06/2019 10:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2019 -
05/06/2019 16:04 SMPJTC  
04/06/2019 10:32 4PC Ciência de Decisão nº 194/2019 -
03/06/2019 11:47 SMPjTC  
14/05/2019 12:35 S2C  
08/01/2019 08:37 GASRVF  
17/12/2018 12:01 S1C Certidão de processo retirado de pauta nº 14/2019 -
26/11/2018 17:31 GASRVF  
26/11/2018 16:31 S1C Certidão de Adiamento nº 116/2018 -
20/11/2018 13:27 GASRVF  
20/11/2018 10:35 S1C Certidão de Adiamento nº 110/2018 -
19/10/2018 12:07 GASRVF  
19/10/2018 10:14 S1C Certidão de Adiamento nº 90/2018 -
25/09/2018 12:35 GASRVF  
25/09/2018 09:52 S1C Certidão de Adiamento nº 77/2018 -
05/09/2018 16:05 GASRVF  
05/09/2018 12:08 SMPJTC  
28/08/2018 11:36 4PC Parecer nº 539/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
27/08/2018 15:28 SMPjTC  
20/06/2018 13:51 CGM Instrução nº 2857/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/05/2018 12:38 DP  
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 834/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 592/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 09:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1564/2018 -

Voltar a Consulta