Processo 282741/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 23/04/2018 19:43
Autuado em 23/04/2018 19:43
Apensado ao Processo 572735/20 em 14/09/2020 15:15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 329/2020 da Segunda Câmara, de 13/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
03/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   329/ 2020 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Gestor atual ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/09/20), DENILSON DE MATTOS (credenciado, inclusão:14/09/20), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:14/09/20), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/09/20)
Gestor das Contas ALCIDES RODRIGUES BASSETE
Procuradores: ANA LETICIA MAIER DE LIMA (não credenciado, inclusão:14/09/20), DENILSON DE MATTOS (credenciado, inclusão:14/09/20), DIRCEU ANTONIO ANDERSEN JUNIOR (credenciado, inclusão:14/09/20), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:14/09/20)

Juntadas
DataDescrição
30/04/2019 15:33 do Protocolo 289529/19
27/03/2019 11:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 193130/19
26/11/2018 17:28 do Protocolo 812740/18
17/10/2018 14:25 do Protocolo 723284/18
18/09/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655564/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1327/2020
13/08/2020 2360 Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2020
31/07/2020 2351 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 03/08/2020
23/05/2019 2064 Despacho Processual Diverso nº 586/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 431/2019
22/02/2019 2006 Despacho Processual Diverso nº 343/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 1389/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1550/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2437/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2020 11:52 DP  
09/09/2020 13:13 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1327/2020 -
18/08/2020 13:54 S2C  
18/08/2020 13:52 SMPJTC  
14/08/2020 15:09 2PC Ciência de Decisão nº 255/2020 -
14/08/2020 14:56 SMPjTC  
06/08/2020 11:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 329/2020 -
24/06/2020 10:57 GCILB  
24/06/2020 08:29 SMPJTC  
30/04/2020 11:04 2PC Parecer nº 292/2020 - Prestação de Contas do Município de ADRIANÓPOLIS. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
29/04/2020 11:53 SMPjTC  
21/05/2019 12:49 CGM Instrução nº 920/2020 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
07/05/2019 07:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 586/2019 -
03/05/2019 13:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 660/2019 -
04/04/2019 15:00 DP  
28/03/2019 12:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 431/2019 -
20/02/2019 09:36 DP Informação nº 2203/2019 -
19/10/2018 14:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
19/10/2018 14:03 CGM Instrução nº 259/2019 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 14:19 DP  
20/09/2018 13:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1389/2018 -
14/08/2018 09:53 DP Informação nº 9753/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 2437/2018 -
24/04/2018 12:01 CGM Instrução nº 2306/2018 - MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2017.
23/04/2018 19:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1550/2018 -

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