Processo 282768/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/05/2018 08:22
Autuado em 10/05/2018 08:22
Apensado ao Processo 475551/20 em 05/08/2020 08:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1450/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1450/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
29/06/2020 Acórdão   1450/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/05/18), NELISE CRISTIANE DALPRA (não credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente NELISE CRISTIANE DALPRA
Procuradores: VIVIANE DUARTE COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado JEFFERSON ROSA CORDEIRO
Interessado LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Interessado MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL
Procuradores: MARCELO COUTO DE CRISTO (credenciado, inclusão:10/05/18), NELISE CRISTIANE DALPRA (não credenciado, inclusão:10/05/18)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2020 2355 Despacho Processual Diverso nº 1078/2020
22/07/2020 2344 Acórdão nº 1450/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2439/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 714/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2020 09:16 DP  
29/07/2020 08:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1078/2020 -
02/07/2020 15:02 STP Acórdão nº 1450/2020 -
01/06/2020 11:08 GCILB  
30/05/2020 09:58 SMPJTC  
29/05/2020 12:38 4PC Parecer nº 371/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2008. Reiteração de argumentos apresentadas na instrução originária. Ausência de lastro documental das novas justificativas. Pelo desprovimento.
29/05/2020 11:13 SMPjTC  
14/05/2018 12:03 CGM Instrução nº 1282/2020 -
10/05/2018 08:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 714/2018 -
10/05/2018 08:22 DP Informação nº 5050/2018 -

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