Processo 282848/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2015 10:07
Autuado em 02/04/2015 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2824/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2017 Acórdão   2824/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
20/06/2017 Acórdão   2824/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CISA/AMERIOS - 12ª R.S.
Gestor atual FRANCISCO APARECIDO DE ALMEIDA
Gestor das Contas PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 14:55 AR do Ofício OCN - 5791/2016 - DP
14/10/2016 10:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842049/16
13/09/2016 15:04 do Protocolo 757181/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/09/2016 Ofício de Contraditório   5791/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2824/2017
07/06/2017 1609 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2017 de 20/06/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2462/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 08:54 DP  
30/06/2017 11:55 S1C Acórdão nº 2824/2017 -
30/06/2017 11:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1589/2017 -
30/05/2017 16:46 GCNB  
24/05/2017 07:33 SMPjTC Parecer nº 4624/2017 - Regularidade. regularidade.
14/10/2016 15:35 COFIM Instrução nº 1505/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas Regulares.
18/08/2016 07:17 DP Informação nº 16023/2016 -
18/08/2016 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 5791/2016 -
16/06/2016 10:20 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2462/2016 -
15/06/2016 13:14 SMPjTC  
02/04/2015 14:36 DCM Instrução nº 2607/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UMUARAMA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2015 10:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4563/2015 -

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