Processo 282860/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2014 09:18
Autuado em 01/04/2014 09:18
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3326/2019 da Segunda Câmara, de 29/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2019 Acórdão   3326/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
22/10/2019 Acórdão   3326/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA – QUINTA DO SOL
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
13/04/2015 18:56 do Protocolo 313336/15
19/03/2015 17:14 do Protocolo 220281/15
12/03/2015 14:38 AR do Ofício OCN - 1446/2015 - DP
12/03/2015 14:37 AR do Ofício OCN - 1445/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1445/ 2015   
DP  24/02/2015 Ofício de Contraditório   1446/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2019 2174 Acórdão nº 3326/2019
17/10/2019 2167 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2019 de 22/10/2019
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6502/2017
02/04/2015 1093 Despacho Processual Diverso nº 600/2015
24/02/2015 1066 Despacho Processual Diverso nº 332/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6542/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2019 14:54 DP  
26/11/2019 13:48 CMEX Informação nº 7031/2019 -
22/10/2019 14:31 S2C Acórdão nº 3326/2019 -
22/10/2019 14:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2019 -
15/10/2019 17:16 GCILB  
15/10/2019 14:25 S2C Certidão de Sessão nº 524/2019 -
23/09/2019 09:06 GCILB  
20/09/2019 22:18 SMPJTC  
19/09/2019 10:54 5PC Parecer nº 867/2019 - Prestação de contas anual. Retorno de diligência. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
19/09/2019 07:31 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3676/2019 -
14/04/2015 15:45 COFIT  
31/03/2015 10:26 DP  
19/03/2015 18:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 600/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Informação nº 3783/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1445/2015 -
23/02/2015 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 1446/2015 -
02/04/2014 12:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
02/04/2014 12:36 DAT Instrução nº 99/2015 -
02/04/2014 01:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6542/2014 -

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