Processo 282900/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 08:34
Autuado em 24/04/2017 08:34
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 180/2019 da Primeira Câmara, de 14/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2019 Acórdão   180/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/02/2019 Acórdão   180/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
Gestor atual ELISLAINE APARECIDA DA SILVA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:18/04/18), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:19/04/18)
Gestor das Contas LESLIER MARIA PELEGRINI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2018 11:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267190/18
21/02/2018 14:29 do Protocolo 100295/18
15/01/2018 11:50 AR do Ofício OCN - 5709/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   399/ 2019   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5709/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Acórdão nº 180/2019
31/01/2019 1990 Despacho Processual Diverso nº 95/2019
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1949/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2019 11:45 CMEX  
21/03/2019 11:45 CMEX  
21/03/2019 11:45 CMEX  
18/03/2019 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 263/2019 -
18/03/2019 12:01 SMPJTC  
15/02/2019 12:24 PGC Ciência de Decisão nº 82/2019 -
15/02/2019 10:39 SMPjTC Certidão Diversa nº 160/2019 -
11/02/2019 14:26 S1C Acórdão nº 180/2019 -
29/01/2019 19:27 GCFC  
29/01/2019 17:51 DP Informação nº 607/2019 -
23/01/2019 09:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 95/2019 -
22/01/2019 13:11 SMPJTC  
19/11/2018 11:53 3PC Parecer nº 13/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Fé. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
14/11/2018 14:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4535/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 11:00 COFIM  
18/04/2018 15:54 DP  
21/02/2018 17:56 COFIM  
14/12/2017 09:07 DP Ofício de Contraditório nº 5709/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1949/2017 -
24/04/2017 12:16 COFIM Instrução nº 3271/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 08:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2356/2017 -

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