Processo 282931/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 11:48
Autuado em 29/04/2019 11:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3855/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3855/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3855/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SISTEMA METEOROLOGICO DO PARANA
Gestor atual EDUARDO ALVIM LEITE
Gestor das Contas EDUARDO ALVIM LEITE
Interessado EDUARDO ALVIM LEITE
Interessado SISTEMA METEOROLOGICO DO PARANA

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 10:29 do Protocolo 465017/19
08/07/2019 10:26 do Protocolo 464991/19
19/06/2019 14:25 SIMEPAR 2018
31/05/2019 09:46 do Protocolo 368054/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3855/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2020 -
20/09/2019 14:58 GCFAMG  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
09/09/2019 10:41 3PC Parecer nº 816/2019 - Prestação de Contas Anual. Sistema Meteorológico do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade.
06/09/2019 16:28 SMPjTC  
09/07/2019 11:30 CGE Instrução nº 564/2019 - Contas regulares.
19/06/2019 14:27 DP  
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 309/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2019 -

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