Processo 282931/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 11:48
Autuado em 29/04/2019 11:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3855/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 18/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3855/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/12/2019 Acórdão   3855/ 2019 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR
Gestor atual EDUARDO ALVIM LEITE
Gestor das Contas EDUARDO ALVIM LEITE
Interessado EDUARDO ALVIM LEITE
Interessado SISTEMA DE TECNOLOGIA E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO PARANA - SIMEPAR

Juntadas
DataDescrição
08/07/2019 10:29 do Protocolo 465017/19
08/07/2019 10:26 do Protocolo 464991/19
19/06/2019 14:25 SIMEPAR 2018
31/05/2019 09:46 do Protocolo 368054/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2019 2209 Acórdão nº 3855/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/02/2020 08:49 DP  
05/12/2019 14:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2020 -
20/09/2019 14:58 GCFAMG  
20/09/2019 14:40 SMPJTC  
09/09/2019 10:41 3PC Parecer nº 816/2019 - Prestação de Contas Anual. Sistema Meteorológico do Paraná. Exercício de 2018. Pela regularidade.
06/09/2019 16:28 SMPjTC  
09/07/2019 11:30 CGE Instrução nº 564/2019 - Contas regulares.
19/06/2019 14:27 DP  
29/04/2019 13:48 CGE Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 309/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2019 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2038/2019 -

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