Processo 283152/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2018 10:57
Autuado em 24/04/2018 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2019 da Segunda Câmara, de 15/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
02/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
26/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/03/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 09:48 do Protocolo 452608/19
01/07/2019 08:14 AR do ofício OPD - 1336/19 - GP
09/10/2018 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 706797/18
19/09/2018 11:58 do Protocolo 657320/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1336/ 2019   
CMEX  17/05/2019 Instrução de Cobrança   644/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2020 2424 Despacho Processual Diverso nº 1697/2020
15/04/2019 2039 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2019
28/03/2019 2027 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 02/04/2019
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 2961/2018
18/09/2018 1910 Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2352/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 11:20 DP  
13/11/2020 13:54 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 492/2020 -
05/11/2020 10:06 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1697/2020 -
17/06/2019 09:58 CMEX Certidão de Débito nº 496/2019 -
17/06/2019 09:58 CMEX Informação nº 3645/2019 -
17/06/2019 09:58 CMEX Informação nº 3727/2019 -
17/06/2019 09:58 CMEX Instrução nº 793/2020 -
11/06/2019 14:11 DP Informação nº 4348/2019 -
16/05/2019 12:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2019 -
15/05/2019 14:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 454/2019 -
15/05/2019 14:08 CMEX Instrução de Cobrança nº 644/2019 -
15/05/2019 14:08 CMEX Informação nº 2614/2019 -
26/04/2019 14:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2019 -
26/04/2019 13:43 SMPJTC  
16/04/2019 10:53 3PC Ciência de Decisão nº 115/2019 -
16/04/2019 08:26 SMPjTC  
04/04/2019 12:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2019 -
20/03/2019 15:13 GCILB  
20/03/2019 09:50 S2C Certidão de Sessão nº 125/2019 -
07/11/2018 09:47 GCILB  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
30/10/2018 10:59 3PC Parecer nº 722/2018 - Prestação de Contas do Município de Prado Ferreira. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
29/10/2018 15:14 SMPjTC  
10/10/2018 13:30 CGM Instrução nº 4320/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 08:25 DP  
20/09/2018 11:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 2961/2018 -
14/08/2018 08:29 DP Informação nº 9758/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2352/2018 -
24/04/2018 13:54 CGM Instrução nº 1836/2018 - MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/04/2018 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1575/2018 -

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