Processo 283159/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 19/04/2017 08:54
Autuado em 19/04/2017 08:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 53/2019 da Primeira Câmara, de 22/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2019 Acórdão de Parecer Prévio   53/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS
Gestor atual ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO
Gestor das Contas ANTONIO CLAUDIO SANTIAGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 08:17 982398/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2019 11:00 Recibo de Petição Intermediária - 426615/19, de 25/06/19 - Protocolo: 426615/19
07/06/2019 08:01 AR do ofício OPD - 1185/19 - GP
05/03/2018 12:08 do Protocolo 134823/18
07/02/2018 11:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 71293/18
18/12/2017 11:57 AR do Ofício OCN - 5112/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/05/2019 Ofícios Processuais Diversos   1185/ 2019   
CMEX  22/04/2019 Instrução de Cobrança   499/ 2019   
DP  27/11/2017 Ofício de Contraditório   5112/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2019 2079 Despacho Processual Diverso nº 721/2019
22/03/2019 2023 Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2019
14/03/2019 2017 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 18/03/2019
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 1513/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2019 09:47 DP  
26/06/2019 02:34 CMEX Informação nº 3516/2019 -
12/06/2019 12:18 DP  
11/06/2019 16:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 571/2019 -
11/06/2019 11:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 721/2019 -
11/06/2019 09:32 SMPJTC  
30/05/2019 12:11 3PC Parecer nº 323/2019 - baixa de pendência e encerramento.
30/05/2019 10:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 390/2019 -
16/05/2019 14:11 CMEX Instrução nº 751/2019 -
15/05/2019 09:50 DP Informação nº 3458/2019 -
22/04/2019 07:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1185/2019 -
17/04/2019 12:24 CMEX Despacho Processual Diverso nº 372/2019 -
17/04/2019 12:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 499/2019 -
17/04/2019 12:24 CMEX Informação nº 2062/2019 -
27/03/2019 16:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 360/2019 -
27/03/2019 15:19 SMPJTC  
25/03/2019 13:24 3PC Ciência de Decisão nº 86/2019 -
25/03/2019 08:39 SMPjTC  
18/03/2019 14:16 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 53/2019 -
26/02/2019 10:30 GCFC  
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
21/02/2019 10:17 3PC Parecer nº 90/2019 - Prestação de Contas do Município de Grandes Rios. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
20/02/2019 17:57 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 306/2019 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/03/2018 10:06 COFIM  
05/03/2018 16:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 303/2018 -
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
28/02/2018 11:49 3PC Parecer nº 145/2018 - Prestação de Contas do Município de Grandes Rios. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multas.
28/02/2018 11:04 SMPjTC  
09/02/2018 08:29 COFIM Instrução nº 738/2018 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
24/11/2017 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 5112/2017 -
17/05/2017 08:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1513/2017 -
17/05/2017 08:19 COFIM Instrução nº 2782/2017 - MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
16/05/2017 12:12 DP Informação nº 6730/2017 -
19/04/2017 13:34 COFIM  
19/04/2017 13:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2235/2017 -

Voltar a Consulta