Processo 28355/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/01/2018 13:04
Autuado em 18/01/2018 13:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 567/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/03/2018 Acórdão   567/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações NESTOR BAPTISTA
15/03/2018 Acórdão   567/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Representado JOSE DO CARMO GARCIA
Representante CLINICA DO CORACAO JACAREI LTDA - EPP
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:19/01/18), FUAD SALLE NETO (credenciado, inclusão:19/01/18)

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 888/18 - DP
01/03/2018 17:29 AR do ofício OCN - 887/18 - DP
27/02/2018 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 115365/18
21/02/2018 15:37 do Protocolo 101011/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   887/ 2018   
DP  16/02/2018 Ofício de Contraditório   888/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 986/2018
06/04/2018 1799 Acórdão nº 567/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 15/03/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 284/2018
26/01/2018 1754 Termo de Distribuição de Processo nº 116/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2018 15:22 DP  
07/05/2018 22:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 986/2018 -
03/05/2018 09:34 CMEX Informação nº 189/2018 -
11/04/2018 16:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2018 -
11/04/2018 15:39 SMPJTC  
10/04/2018 11:51 3PC Ciência de Decisão nº 48/2018 -
09/04/2018 14:03 SMPjTC  
28/03/2018 11:00 STP Acórdão nº 567/2018 -
27/02/2018 14:47 GCNB  
27/02/2018 14:30 SMPJTC  
26/02/2018 09:39 3PC Parecer nº 129/2018 - Exigência de Certidões de Regularidade do INSS e FGTS na fase de credenciamento. Ilegalidade. Pela procedência.
23/02/2018 15:05 SMPjTC  
21/02/2018 16:24 COFIT Instrução nº 157/2018 -
21/02/2018 16:15 COFIM  
16/02/2018 14:15 DP Certidão Diversa nº 31/2018 -
16/02/2018 14:15 DP Informação nº 1527/2018 -
16/02/2018 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 887/2018 -
16/02/2018 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 888/2018 -
19/01/2018 13:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 284/2018 -
18/01/2018 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 116/2018 -
18/01/2018 13:04 DP Termo de Reautuação nº 8/2018 -

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