Processo 283560/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:20
Autuado em 25/04/2018 11:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2559/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2559/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2559/ 2018 Regular CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ
Gestor atual ANTONIO CARLOS PICOLO FURLAN
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS PICOLO FURLAN
Interessado SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ

Juntadas
DataDescrição
14/06/2018 17:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421920/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2559/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2018 14:21 DP  
01/11/2018 11:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1378/2018 -
31/10/2018 12:35 SMPJTC  
29/10/2018 10:46 4PC Despacho nº 41/2018 - ............
29/10/2018 08:12 SMPjTC  
24/10/2018 13:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 3382/2018 -
23/10/2018 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1334/2018 -
22/10/2018 11:14 DP Informação nº 10764/2018 -
17/09/2018 22:12 S1C Acórdão nº 2559/2018 -
17/09/2018 22:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 871/2018 -
29/08/2018 14:12 GACAC  
28/08/2018 18:52 SMPJTC  
27/08/2018 11:26 4PC Parecer nº 530/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade sem aplicação de multa.
27/08/2018 08:43 SMPjTC  
15/06/2018 10:12 CGM Instrução nº 2804/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/06/2018 08:17 DP  
11/06/2018 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 662/2018 -
25/04/2018 11:52 CGM Instrução nº 1149/2018 - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ANDIRÁ. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1692/2018 -

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