Processo 28360/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/01/2015 09:18
Autuado em 14/01/2015 09:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 379/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   379/ 2015 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2015 Acórdão   379/ 2015 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:11/02/16)
Gestor atual CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
05/02/2016 14:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 84116/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2015 1059 Acórdão nº 379/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 304/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2015 10:50 DP  
23/02/2015 10:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2015 -
23/02/2015 10:18 STP Despacho Processual Diverso nº 53/2015 -
12/02/2015 18:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 202/2015 -
12/02/2015 17:14 STP  
12/02/2015 10:04 DG Despacho Processual Diverso nº 284/2015 -
11/02/2015 16:49 DTI  
10/02/2015 10:18 DG Despacho Processual Diverso nº 258/2015 -
06/02/2015 11:30 STP Acórdão nº 379/2015 -
06/02/2015 07:49 GCIZL  
05/02/2015 14:46 STP Certidão de Sessão nº 71/2015 -
05/02/2015 14:46 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2015 -
02/02/2015 16:36 GCFAMG  
26/01/2015 15:18 SMPjTC Parecer nº 994/2015 - indeferimento Certidão Liberatória. Município de Leópolis. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Sessão do dia 09 de outubro de 2014. Pelo indeferimento.
23/01/2015 10:12 DICAP Parecer nº 981/2015 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
22/01/2015 17:08 DEX Informação nº 589/2015 -
21/01/2015 11:31 DAT Informação CL nº 17/2015 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
14/01/2015 15:02 DCM Informação nº 85/2015 - Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
14/01/2015 09:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 304/2015 -

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