Processo 283726/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2012 11:41
Autuado em 04/05/2012 11:41
Oficio de encaminhamento 035/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 253/2018 da Primeira Câmara, de 27/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   253/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   253/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REBOUÇAS
Interessado MARIA LUIZA ANDRADE RETZLAFF
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/03/2014 12:26 124200/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
01/10/2013 10:47 do Protocolo 691600/13
27/09/2013 12:44 AR do ofício OCN - 6325/13 - DP
24/09/2013 14:25 Petição de outra natureza
17/09/2013 12:40 AR do ofício OCN - 6326/13 - DP
13/09/2013 11:30 AR do ofício OCN - 6324/13 - DP
11/01/2013 10:30 AR de devolução de autos
03/12/2012 11:21 AR de devolução dos autos físicos
13/06/2012 07:58 do Protocolo nº 37808-5/12, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6324/ 2013   
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6325/ 2013  30/09/2013
DP  02/09/2013 Ofício de Contraditório   6326/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/02/2018 1773 Acórdão nº 253/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2198/2013
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1383/2012
29/05/2012 412 Termo de Distribuição de Processo nº 9135/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2018 11:36 DP  
09/04/2018 09:47 COEX Informação nº 1940/2018 -
01/03/2018 16:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2018 -
01/03/2018 14:57 SMPJTC  
28/02/2018 13:51 PGC Ciência de Decisão nº 198/2018 -
28/02/2018 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 441/2018 -
22/02/2018 15:13 S1C  
07/02/2018 09:57 GCFAMG  
07/02/2018 09:23 S1C  
30/01/2018 17:10 GCFAMG  
30/01/2018 16:12 S1C  
25/01/2018 12:19 GCFAMG  
25/01/2018 08:59 S1C  
24/01/2018 16:44 GCFAMG  
24/01/2018 14:52 S1C Certidão de Sessão nº 32/2018 -
04/12/2017 16:23 GCFAMG  
29/11/2017 18:19 SMPjTC Parecer nº 9087/2017 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva nos termos da instrução.
21/03/2014 12:51 COFIT Instrução nº 1019/2017 -
20/03/2014 12:20 DP Informação nº 4363/2014 -
19/03/2014 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 924/2014 -
21/10/2013 09:26 DAT Informação nº 105/2014 -
26/08/2013 10:30 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5527/2013 -
26/08/2013 10:30 DP Informação nº 17819/2013 -
26/08/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 6324/2013 -
26/08/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 6325/2013 -
26/08/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 6326/2013 -
22/08/2013 14:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2198/2013 -
25/06/2012 11:19 DAT Instrução nº 2494/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. PRIMEIRO EXAME. DIVERGÊNCIA ENTRE A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO E O PLANO DE TRABALHO; AUSÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO; AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. CONCESSÃO
19/06/2012 07:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1383/2012 -
17/05/2012 11:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 1577/2012 -
04/05/2012 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9135/2012 -

Voltar a Consulta