Processo 283752/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 15:00
Autuado em 19/04/2017 15:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 15/2019 da Primeira Câmara, de 04/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   15/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   15/ 2019 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA
Gestor atual CARLOS DALBERTO DELMÔNICO
Gestor das Contas CARLOS DALBERTO DELMÔNICO

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 15:21 do Protocolo 27162/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2019 1992 Acórdão nº 15/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 57/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2253/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 17:11 DP  
14/03/2019 13:49 CMEX Informação nº 1638/2019 -
06/02/2019 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 209/2019 -
05/02/2019 16:13 SMPJTC  
05/02/2019 10:37 4PC Ciência de Decisão nº 11/2019 -
05/02/2019 10:14 SMPjTC  
29/01/2019 16:07 S1C  
04/12/2018 14:45 GCFAMG  
03/12/2018 19:59 SMPJTC  
14/11/2018 11:10 4PC Parecer nº 876/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade.
14/11/2018 09:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4547/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
18/01/2018 13:03 COFIM  
12/01/2018 09:42 DP  
20/04/2017 11:10 COFIM Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
20/04/2017 11:10 COFIM Instrução nº 3013/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2253/2017 -

Voltar a Consulta