Processo 283995/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2013 15:41
Autuado em 06/05/2013 15:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3767/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3767/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/12/2018 Acórdão   3767/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Interessado JHONNY PORFIRIO
Representante legal JOSÉ MARIA DOS SANTOS
Representante legal MAURICIO BUENO DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2017 09:48 do Protocolo 338719/17
03/05/2017 14:39 AR do Ofício ODL - 697/2017 - DP
18/06/2014 10:58 do Protocolo 561450/14
16/06/2014 12:15 do Protocolo 559390/14
05/06/2014 10:06 AR do ofício OCN - 8087/14 - DP
15/05/2014 11:01 AR do ofício OCN - 8086/14 - DP
15/05/2014 10:55 AR do ofício OCN - 8091/14 - DP
15/05/2014 10:43 AR do ofício OCN - 8084/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/04/2017 Ofício de Diligência   697/ 2017   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8084/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8086/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8087/ 2014   
DP  25/04/2014 Ofício de Contraditório   8091/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3767/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 614/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4370/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1119/2014
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10064/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/03/2019 15:23 DP  
13/02/2019 14:26 CMEX Informação nº 932/2019 -
11/12/2018 15:32 S2C Acórdão nº 3767/2018 -
11/12/2018 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 176/2019 -
08/10/2018 09:54 GCAML  
05/10/2018 17:13 SMPjTC  
04/10/2018 11:48 1SubPG Parecer nº 421/2018 - Pela regularidade com ressalvas e recomendação.
03/10/2018 16:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 1535/2018 -
06/08/2018 15:20 CGM Instrução nº 3465/2018 -
31/07/2018 16:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1192/2018 -
31/07/2018 16:00 SMPJTC  
12/06/2018 12:34 3PC Parecer nº 402/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Repasses abaixo do valor de alçada. Mérito já analisado pela unidade técnica. Questão levantada pelo Parquet já saneada. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação.
11/06/2018 17:21 SMPjTC  
07/06/2018 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 859/2018 -
09/05/2017 12:23 CGM Despacho Processual Diverso nº 1382/2018 -
05/04/2017 14:53 DP Ofício de Diligência nº 697/2017 -
22/02/2017 08:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 614/2017 -
28/11/2016 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 589/2017 -
28/11/2016 15:53 SMPjTC Parecer nº 1622/2017 - diligência EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Pela realização de diligência.
01/08/2014 11:24 COFIT Instrução nº 2597/2016 -
15/04/2014 07:19 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4297/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8084/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8086/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8087/2014 -
15/04/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 8091/2014 -
07/05/2013 22:46 DAT Despacho Processual Diverso nº 1119/2014 -
07/05/2013 22:46 DAT Instrução nº 1705/2014 -
06/05/2013 15:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10064/2013 -

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