Processo 284055/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2019 11:48
Autuado em 30/04/2019 11:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3289/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão   3289/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/10/2019 Acórdão   3289/ 2019 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
09/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS - FESD
Gestor atual RENATO BASTOS FIGUEIROA
Gestor das Contas JOAO RAFAEL RAMOS IENSEN

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 12:37 RELATÃRIO ICE2018 (1).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão nº 3289/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1088/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2092/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2019 09:03 DP  
16/10/2019 17:20 STP Acórdão nº 3289/2019 -
16/10/2019 17:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2019 -
14/10/2019 13:16 GCFC  
09/10/2019 18:11 STP Certidão de Adiamento nº 352/2019 -
17/09/2019 13:14 GCFC  
12/09/2019 12:34 CGE Instrução nº 590/2019 - Contas regulares, com recomendações.
10/09/2019 08:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1210/2019 -
30/08/2019 14:12 3ICE Instrução nº 39/2019 - Pela regularidade com recomendação.
27/08/2019 10:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1150/2019 -
26/08/2019 16:27 SMPJTC  
22/08/2019 10:45 5PC Parecer nº 729/2019 - Prestação de Contas Anual do Fundo Estadual de Política Sobre Drogas. Exercício de 2018. Regularidade.
21/08/2019 12:18 SMPjTC  
19/08/2019 12:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1088/2019 -
30/04/2019 13:20 CGE Instrução nº 510/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
30/04/2019 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2092/2019 -

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